DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Vila Maria 230/138
kV, compreendendo a implantação de um módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras
complementares e demais equipamentos associados à conexão do Acessante, conforme CCT.
.
.Período de Execução
.De 15/08/2024 até 30/06/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
.
.Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
.
.Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
.
.Bens
.5.108.718,18
.4.671.411,91
.
.Serviços
.3.020.216,59
.2.761.686,05
.
.Outros
.224.282,17
.205.083,61
.
.Total
.8.353.216,94
.7.638.181,57
ANEXO II
.
.PROCESSO nº 48500.904018/2024-51
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (62º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, firmado em 17 de abril de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Ilha
Solteira - UTE Eldorado C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação a
ser instalada entre as estruturas nº T166 e nº T167, necessária à conexão do ramal 138 kV Selvíria 2 do
Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 17/04/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens
.2.317.889,53 .2.119.478,19
. .Serviços
.1.352.102,23 .1.236.362,28
. .Outros
.193.157,46
.176.623,18
. .Total
.3.863.149,22 .3.532.463,65
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.904020/2024-21
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (61º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, firmado em 9 de setembro de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Rio
Claro I - Barra Bonita C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação a ser
instalada entre as estruturas nº T347 e nº T348, necessária à conexão do ramal 138 kV Cristofoletti do
Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 09/09/2024 até 29/05/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Limeira, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens
.2.317.889,53 .2.119.478,19
. .Serviços
.1.352.102,23 .1.236.362,28
. .Outros
.193.157,46
.176.623,18
. .Total
.3.863.149,22 .3.532.463,65
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.904021/2024-75
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.578, de 21 de maio de
2024).
. .Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ribeirão
Preto, compreendendo:
I - Substituição do Banco de Reator de Linha RT1 Monofásico 440 kV de 3 x 66,67 Mvar; e
II - Substituição da unidade reserva do RT1 440 kV de 66,67 Mvar.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 22/05/2024 até 22/05/2027.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens
.12.239.079,93 .11.191.414,68
. .Serviços
.7.139.463,29
.6.528.325,23
. .Outros
.1.019.923,33
.932.617,89
. .Total
.20.398.466,55 .18.652.357,80
ANEXO V
.
.PROCESSO nº 48500.904019/2024-04
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A.
.92.715.812/0001-31
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.557, de 15 de
outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreeendendo:
I - Subestação Polo Petroquímico: substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico 230/69 kV de 50
MVA cada por outros de mesmos níveis de tensão e potência de 165 MVA, cada;
II - Subestação Taquara: instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos TR3 230/138
kV-13,8 - 3x50 MVA;
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 23/10/2024 até 23/04/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Taquara e Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens
.70.486.538,95
.64.452.891,22
. .Serviços
.41.670.847,07
.38.103.822,57
. .Outros
.3.094.489,28
.2.829.601,00
. .Total
.115.251.875,30 .105.386.314,79
ANEXO VI
.
.PROCESSO nº 48500.904035/2024-99
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais 
Elétricas
Brasileiras S.A. -Eletrobrás
.00.001.180/0001-26
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.480, de 15 de outubro
de 2024).
. .Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ivaiporã,
compreendendo a substituição do transformador de potência TRRG01 Fase A (nº serie: GM99912, cod.
mat.: 10183703), Fase B (nº serie: SPT-12192, cod. mat.: 10183705), e Fase C (nº serie: GM99913, cod.
mat.: 10183706).
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 30/09/2024 até 30/09/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens
.62.056.889,10 .56.744.819,39
. .Serviços
.29.288.193,10 .26.781.123,77
. .Outros
.810.886,38
.741.474,51
. .Total
.92.155.968,58 .84.267.417,67
ANEXO VII
.
.PROCESSO nº 48500.904036/2024-33
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.019, de 7 de outubro de 2024).
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Subestação Imperatriz: instalação do 4º Transformador trifásico TR4 230/69 kV - 100 MVA e
conexões associadas;
.
.II - Subestação Ji-Paraná:
a) substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico TR1 e TR2 230/69/13,8 kV de 60 MVA cada
por outro de mesmo nível de tensão e potência de 100 MVA;
b) instalação do 3º Transformador Trifásico TR2 230/130-13,8 kV - 100 MVA e conexões
associadas;
.
. c) remanejamento da Linha de Transmissão 230 kV Ji-Paraná - Pimenta Bueno C1 do vão F para
o vão G, para possibilitar a expansão do AT3 230/138 kV de 100 MVA;
. .
.III - Subestação Presidente Dutra: instalação de um Reator de barra monofásico reserva RTR6 500
kV - 50 Mvar; e
IV - Subestação Vilhena: instalação do 3º Transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 60 MVA
e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 09/10/2024 até 09/04/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Ji-Paraná e Vilhena, no Estado de Rondônia, e Imperatriz e Presidente Dutra, no
Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens
.89.077.957,03
.81.452.883,90
. .Serviços
.57.272.153,47
.52.369.657,13
. .Outros
.2.491.158,64
.2.277.915,47
. .Total
.148.841.269,14 .136.100.456,50
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.904142/2024-17
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Serra Paracatu
Transmissora
de Energia S.A.
.08.626.861/0001-91
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.605, de 27 de novembro de
2024).
. .Descrição do Projeto
.Reforços
em
instalações
de
transmissão
de energia
elétrica
na
Subestação
Pirapora 2,
compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra 3x50 Mvar, da respectiva fase
reserva e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 28/11/2024 até 28/09/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens
.19.453.812,47 .17.788.566,12
. .Serviços
.12.969.208,31 .11.859.044,08
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.32.423.020,78 .29.647.610,20
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.904143/2024-61
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A.
.00.357.038/0001-16