DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600087
87
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.927/2023-SERGIO
HENRIQUE MUSCHIONI-
Cessionário:FIDES
ENERGY
METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5873/2023
831.045/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:SILVALEITE
APARECIDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 17.440.874/0001- 62- Alvará n°5683/2024
831.835/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8509/2024
831.671/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8376/2024
831.666/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8374/2024
831.622/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°8637/2024
831.175/2024-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CONSTRUART
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.655.371/0001-84- Alvará
n°6117/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.678/2016-VALE GRANITOS
LTDA- Portaria
de Lavra
nº 450/2024-
Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65
833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO- Portaria de Lavra nº 233/2022-
Cessionário:VAGNER ANTÔNIO DOS SANTOS- CNPJ 09.911.890/0001-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
005.395/1961-ACENDINO CYPRIANO & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°11568/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.
831.861/1987-ANDRADE-MINAS GRANITOS
LTDA-OF. N°11843/2025/DIOUT-
MG/ANM; JG LAVRAS GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA- Alvará n°11215/2013,Parte do
direito de requerer a lavra - Cessionario:831.640/2024.-JLX ANTÔNIO DIAS MINERAÇÃO SPE
S/A- CNPJ 56.320.929/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.551/2016-AURIVONIO
MOREIRA
CAETANO-
Cessionário:MINERADORA
BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 45.281.123/0001-86- Alvará n°1241/2018
833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°3559/1998
831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA RESENDE E SILVA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50- Alvará n°13288/2011
832.397/2000-REYNALDO
GUAZZELLI
FILHO-
Cessionário:MINAS
RIO
MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°496/2001
833.641/1996-REYNALDO
GUAZZELLI
FILHO-
Cessionário:MINAS
RIO
MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°2040/2003
833.565/1996-REYNALDO
GUAZZELLI
FILHO-
Cessionário:MINAS
RIO
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°3294/2003
833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°572/2003
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.327/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO
BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- n° 5698/2013 - Cessionário: PRIME
STONE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.225.544/0001-08
831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 12617/2009 -
Cessionário: MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001- 60
830.401/1982-CEMTAL
MINERACAO
LTDA-
n°
583/1988
-
Cessionário:
MINERCAL MELALURGIA LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53
836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 7139/2003 - Cessionário: MINAS
RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001- 07
832.095/1986-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 1366/1989 -
Cessionário: TOP BRITA LTDA- CNPJ 53.639.230/0001- 61
831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO
& TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CNPJ 09.232.312/0001-03
831.026/2014-MINERACAO
G2 LTDA-
n°
5122/2013
- Cessionário:
FIBRA
MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 30.641.397/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.341/2001-DRAGAGEM
BRASIL
LTDA
EPP-OF.
N°12300/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 195/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017
832.925/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°3843/2022
832.911/2021-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°3841/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.739/2016-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-
BRUMADINHO/MG
832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-
BRUMADINHO/MG
Não conhece requerimento protocolizado(270)
833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO
830.689/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.724/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3957/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°6913/2025 - UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.254/1957-MINERACAO
CONEMP
LTDA-MINÉRIO
DE
FERRO
(uso:
Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF.
N°12234/2025/DIFIL-MG/ANM ;
12236/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos a partir de 19/04/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA
831.668/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.414/2012-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA
834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA
832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-OF. N°13738/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°4768/2025/UAPC-
MG/ANM
834.294/1995-VALES
EXTRAÇÃO
DE
MINÉRIOS
LTDA
ME-OF.
N°11325/2025/UAPC-MG/ANM
833.748/2006-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°10791/2025/UAPC-MG/ANM
831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°10505/2025/UAPC-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 196/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 242/2025 - Processo nº: 832.721/2023 - Titular:
MINERACAO FL JOTAS LTDA - Vencimento: 29/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): ESMERALDAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 197/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.449/2022-FABRICIO MOREIRA SANTOS-OF. N°12440/2025/DIOUT-MG/ANM;
DAVI ZOTTI
830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF.
N°12988/2025/DIOUT-MG/ANM; ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.
833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°13149/2025/DIOUT-
MG/ANM ; MARCO ANTONIO QUEIROZ.
830.210/2022-RAMON
LOURENCO
PATRICIO-OF.
N°13456/2025/DIOUT-
MG/ANM;ANOVA MINERAÇÃO LTDA.
831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°14005/2025/DIOUT-
MG/ANM;FGA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.275/2015-PAULO
MATIAS
DA
SILVA
CPF
92881670644-OF.
N°12625/2025/DIOUT-MG/ANM;MARIA DA LUZ NUNES GOULART — AREIAS EIRELLI - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°OF. N°12302/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
830.343/2001-DRAGAGEM
BRASIL
LTDA
EPP-OF.
N°12304/2025/DIOUT-
MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli
832.475/2003-RT
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°12987/2025/DIOUT-MG/ANM; Porto de Areia Rio Grande Ltda Me
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°13150/2025/DIOUT-MG/ANM;
REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELI
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 198/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.279/2011
-
ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA
-
COROMANDEL/MG - Guia n° 141/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo) - Volume(s): 20.000 tonelada/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.619/2011-COMERCIAL
RIO PARAISO
LTDA
EPP-GUIA DE
UTILIZAÇÃO
N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.484/2013-MARIA
DE
FÁTIMA
BARBOSA
VAZ-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°47/UAPM - MG/2020
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 199/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3002/2025-832.327/2024-CORPORATION NEGOCIOS IMOBILIARIOS, LOCACOES E
REPRESENTACOES LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 161/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
830.302/2020 - Titular: AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE
B E LO / M G
LUCIANA CABRAL DANESE
Fechar