DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Diretoria de Finanças da Marinha
Vigência: 18/12/2019 a 23/12/2022 - Prorrogado: 23/12/2023
TED 36/CPRM/2019 - ED 699113
Objeto: Manutenção Anual do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" e de seu parque de equipamentos científicos, bem como seu uso para a
realização de levantamentos marinhos, necessários para cumprir objetivos dos projetos de exploração marinha da CPRM, nos programas Remplac e Proarea.
Obs.: Encerrado. Prestação de contas em análise.
2.000
2.000
Diretoria de Finanças da Marinha
Vigência: 11/2020 a 11/2022
TED 1AACJI
Objeto: Manutenção anual do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira" e de seu parque de equipamentos científicos, bem como seu uso para a
realização de levantamentos marinhos, necessários para cumprir objetivos dos projetos de exploração marinha da CPRM, nos programas Remplac e Proarea.
TED nº016/CPRM/2020(1AADBN)
Obs.: Encerrado. Prestação de contas em análise.
1.689
1.689
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Vigência: 10/11/2020 a 12/12/2022
Objeto: Análises químicas da água do mar para determinação dos principais nutrientes inorgânicos dissolvidos.
Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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153
MB - Marinha do Brasil - Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil
Vigência: 26/08/2021 a 26/12/2022
Objeto: Manutenção do NPqHo "Vital de Oliveira", especialmente dos motores e demais equipamentos de operação. O repasse de créditos visa honrar com os
compromissos no acordo de cooperação da governança do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "NPQHO Vital de Oliveira" (Acordo/Convênio 015/CPRM/2018).
Responsabilidade da CPRM nos programas Proarea e Remplac, bem
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8.059
como as obrigações assumidas junto à autoridade internacional dos fundos marinhos, descritas no contrato de exploração de crostas.
TED 028/CPRM/2021(1AAFER)
Obs.: Baixa em março/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI)
Vigência: 22/09/2021 a 22/10/2022
Objeto: Verificação da potencialidade dos calcários provenientes do litoral dos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba, por meio de duas amostras de cada
estado, para aplicações comerciais na agricultura, papel, polímeros, corretivos de solos, indústria cosméticas, dentre outras.
TED 033/CPRM/2021
Obs.: Baixa em abril/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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116
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2024
TED 1AAFYZ
Objeto: Elaboração de estudos técnicos para análise e avaliação da eficácia, em relação a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, das obras de recuperação
ambiental das áreas degradadas pela mineração do carvão pertencentes ao passivo
1.104
1.104
ambiental da extinta Carbonífera Treviso S/A, sob responsabilidade da União, nos termos da Ação Civil Pública Nº 93.8000533-4. Neste Termo de Execução
Descentralizada estão incluídas as áreas de Beluno, com 42,2 hectares, Ex-Patrimônio, com 26,0 hectares, e Rio Pio, com 117,81 hectares, localizadas nos
municípios de Treviso e Siderópolis, SC.
Obs.: Encerrado. Dentro do prazo de prestação de contas.
Universidade Federal de Lavras
Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2024
TED 1AAFZT
Objeto: Execução de projeto de pesquisa, capacitação, ciência de dados e inovação para a implementação de novas tecnologias voltadas para geologia e recursos
minerais, gestão territorial, hidrologia e hidrogeologia, conforme estabelecido no inciso II, do Art.3º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
Obs.: Encerrado. Dentro do prazo de prestação de contas.
7.040
7.040
Universidade Federal de Ouro Preto
Vigência: 14/09/2021 a 14/12/2022 - Prorrogado: 31/12/2023
Objeto: Execução de projeto na área de geologia e recursos minerais, com geração de base de dados isotópicos robusta e de domínio público sobre a Província
Metalogenética do Quadrilátero Ferrífero, promovendo o intercâmbio técnico-científico entre as duas instituições.
Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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100
Universidade Federal do Rio Grande do Rio Grande do Sul
Vigência: 26/05/2022 a 30/11/2023
Objeto: Realização de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu: Administração Pública no Século 21.
Obs.: Baixa em julho/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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175
Observatório Nacional - ON
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027
TED 936895
Objeto: Repasse de recursos financeiros ao Observatório Nacional (ON), com o apoio de outras instituições de pesquisa do Brasil, realizar a manutenção da Rede
Sismográfica Brasileira (RSBR).
Obs.: Em andamento.
2.200
2.200
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Vigência: 12/2022 a 12/2024
Objeto: Desenvolvimento de atividades que viabilizem a implantação de serviços de comunicação e colaboração, bem como infraestrutura de redes avançadas,
integradas à RNP para uso pela CPRM.
Obs.: Baixa em setembro/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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2.365
Fundação Escola Nacional de Adm. Pública (ENAP)
Vigência: 05/2023 a 12/2023
Objeto: Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltadas aos servidores públicos indicados pela CPRM para a
capacitação de seu corpo técnico e gerencial.
Obs.: Baixa em abril/2024, mediante aprovação da prestação de contas.
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107
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024
TED 940459
Objeto: Realização de ações conjuntas com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), visando à execução das atividades do Projeto Avaliação
do Potencial de Urânio no Brasil: Província Uranífera de Lagoa Real, no estado da Bahia.
Obs.: Em andamento.
251
75
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025
TED 943387
Objeto: Repasse de recursos à UFRRJ para pagamento exclusivamente do valor das bolsas do quantitativo de residentes (19), previstos no Acordo de Cooperação
Técnica e Científica assinado entre a CPRM e a UFRRJ, para o desenvolvimento externo (na CPRM) do Programa de Residência de Iniciação Profissional em Ciências
da Terra (Residência SGB), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UFRRJ.
Obs.: Em andamento.
836
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Universidade Federal de Ouro Preto
Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2024
TED 1AAPBJ
Objeto: Intercâmbio técnico-científico com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em área de interesse mútuo:
a Bacia do São Francisco.
Obs.: Em andamento.
90
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Vigência: 12/2023 a 12/2024
TED 951776
Objeto: Implantação de serviços de comunicação e colaboração, segurança da informação, capacitação e infraestrutura de redes avançadas, integrados à RNP
para uso pela CPRM.
Obs.: Em andamento.
2.538
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Universidade Federal de Ouro Preto
Vigência: 08/08/2024 a 08/05/2025
TED 1AATRK
Objeto: Intercâmbio técnico-científico com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em uma área de interesse
mútuo: a assinatura geoquímica (footprint) e morfológica do ouro em âmbito nacional.
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Ademais, visa o avanço no conhecimento e na base de dados geológicos por meio da caracterização morfológica e microquímica, a ser realizada no Laboratório
de Microscopia e Microanálises (LMic) do Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Obs.: Em andamento.
Instituto Federal de Educação Científica e Tec. do RN
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026
TED 1AAUIE
Objeto: Execução de projeto na área de geologia e recursos minerais, com a geração de um banco de dados robusto e de domínio público. Consiste também no
intercâmbio técnico-científico entre discentes e docentes da IFRN em parceria com os pesquisadores e
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técnicos do SGB, com objetivo de ampliar a qualidade e o alcance da divulgação dos produtos das instituições, em área de interesse mútuo. Tais dados serão
disponibilizados através de produtos previstos no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2024 da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do Serviço Geológico
do Brasil (SGB-CPRM).
Obs.: Em andamento.