DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Aparelhos e equipamentos
de comunicação
1.900
(1.765)
(76)
(70)
1.824
(1.667)
157
. Equipamentos de operação
13.416
(9.975)
(1.506)
(522)
11.910
(9.005)
2.905
. Mobiliário em geral
12.634
(10.201)
(863)
(398)
11.771
(10.100)
1.671
. Instalações
10
(1)
(9)
-
1
(1)
-
. Embarcações
691
(647)
(70)
(15)
621
(529)
92
. Veículos
37.418
(26.686)
(647)
(2.817)
36.771
(25.854)
10.917
. Equipamentos de áudio,
vídeo e foto
3.280
(3.015)
644
(446)
3.924
(2.663)
1.261
. Equipamentos de
processamento de dados
42.464
(33.574)
5.028
(4.661)
47.492
(33.323)
14.169
. Documentação, museus e
objetos de arte
8.848
-
19
-
8.867
-
8.867
. Imobilização em curso - bens
móveis
-
-
3.470
-
3.470
-
3.470
. Imobilização em curso - bens
imóveis
2.249
-
108
-
2.357
-
2.357
. Aparelhos e equipamentos
para laboratórios
19.304
(15.693)
1.394
(804)
20.698
(15.911)
4.787
. .Máquinas e ferramentas de
oficina
.810
.(733)
.113
.(22)
.923
.(733)
.190
. .Total
.279.863
.(163.599)
.12.899
.(13.211)
.292.762
.(161.699)
.131.063
A Companhia realizou leilões para alienação de veículos que não estavam em utilização, auferindo os seguintes resultados:
Ed i t a l
Data de realização
Tipo
Qtde.
Valor arrematado
ganho¹
0 0 1 / S U R EG - S P / 2 0 2 3
22/01/2024
Veículo
6
196
186
0 0 1 / S U R EG - B H / 2 0 2 3
24/01/2024
Veículo
12
373
354
Total
18
569
540
¹Líquido de despesas de vendas (comissões); Todos os itens estavam completamente depreciados, ou seja, valor contábil igual a zero.
15. Fornecedores e Contas a pagar
Nesta rubrica estão apropriadas as obrigações com as compras de insumos e de ativos, além das obrigações por serviços prestados por terceiros. Seu montante de R$ 7.252 tem como
principais fornecedores em 2024:
12/2024
12/2023
Brasil Explore - Braz Silva Consultoria Mineração e Geologia Ltda.
708
-
SGS Geosol Laboratórios Ltda.
664
1.438
S.B.O. Sigma Sensors Ltda.
616
-
Euro Service Ltda.
548
487
L&G Poços Artesianos Ltda.
547
-
Decolando Turismo e Representações Ltda.
472
186
Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda.
372
-
Ticket Soluções HDFGT S/A
334
232
Firmiano Segurança Patrimonial Ltda.
213
119
Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A
205
-
Light Serviços de Eletricidade S A
147
156
JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda.
141
5
Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda.
121
-
Epavi Vigilância Ltda.
109
-
J C da Silva & Cia Ltda.
106
-
Outros Diversos
1.949
2.003
Total
7.252
4.626
16. Tributos e Encargos Sociais a Pagar
12/2024
12/2023
Tributos renegociados a curto prazo
4.306
2.564
Tributos renegociados a longo prazo
7.592
9.334
Encargos de INSS
8.092
5.955
FGT S
2.330
2.741
Taxas
0
1
IRPJ a recolher
6.183
5.670
CSLL a recolher
0
141
Total
28.503
26.406
Circulante
20.911
17.072
Não circulante
7.592
9.334
16.1. Tributos renegociados
A Companhia segrega os tributos renegociados junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB), em curto e longo prazo, de acordo
com a sua exigibilidade. São classificados como Curto Prazo os tributos com vencimento até o final do exercício subsequente e como Longo Prazo aqueles com vencimento após esse
período.
As parcelas referentes ao exercício de 2024 do parcelamento junto à PGFN (PERT - MP 783/2017 - Art. 3 Inciso I) foram antecipadas no exercício de 2023, por isso não houve
diminuição do valor total, apenas transferência de saldo do longo prazo para curto prazo.
Conforme relatório de Situação Fiscal de Tributos Federais, segue quadro-resumo dos processos referentes aos tributos renegociados:
Órgão
Situação
Processo
Cód. Receita
Curto Prazo
Longo Prazo
Total
Receita Federal do Brasil¹
Parcelamento com exigibilidade
suspensa
10166.408.400/2019-49
0220-IRPJ
2.564
4.843
7.407
Procuradoria 
Geral 
da
Fazenda Nacional
Inscrição com exigibilidade suspensa PERT - MP 783/2017 - Art. 3
Inciso I
1734-IRPJ/CSLL
1.742
2.749
4.491
Total
4.306
7.592
11.898
¹O parcelamento junto à Receita Federal do Brasil está suspenso em função de sentença datada de 09/06/2020 nos autos do processo nº 1002685-79.2020.4.01.3400, que
reconheceu a imunidade da Companhia referente ao IRPJ.
16.2. Encargos de INSS
Registra os valores relativos às contribuições à Previdência Social, incidentes sobre salários e remunerações pagos pela Companhia. Os saldos referem-se a apropriações realizadas
ao fim do período de reporte, que serão pagas no mês subsequente.
16.3. Encargos de FGTS
Registra os valores dos encargos sociais a recolher referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - (FGTS), apropriados ao fim do período de reporte, que serão pagos
no mês subsequente.
16.4. IRPJ a recolher
Registra os valores de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) apurados em conformidade com a sistemática de apuração trimestral do Lucro Real nos anos de 2021, 2022
e 2023, que não foram recolhidos em razão da sentença datada em 09/06/2020 (fls.115 a 124) - Imunidade Recíproca, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Suspensão da Exigibilidade,
Cadastro de Inadimplentes (CADIN) - nos autos do processo nº 1002685-79.2020.4.01.3400.
Esses valores são atualizados mensalmente pela Selic até o trânsito julgado da ação.
17. Obrigações Tributárias a Recolher - Retenções
São registradas as retenções tributárias sobre contas a pagar e folha de pagamento em que a Companhia é responsável pelo recolhimento.