DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.04.14.01
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.04.02.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE
COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE
COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE
DEMANDAS
DE
BENS, PRODUTOS
E
SERVIÇOS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: HOLLUS KARIRI LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 40.810.910/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 37.800,00
(TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA PAULINO DA
SILVA LUSTOSA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 14 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:A9888A99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.28.1

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ASSESI
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, para a
Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e
controle do site oficial da Prefeitura, e-mails institucionais e software
ambiental para atender a lei n° 12.527/2011 - Lei de acesso à
informação, junto da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 42.600,00
(Quarenta e dois mil e seiscentos reais), com vigência contratual de
12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 16 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:6F43C597

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.04.14.03
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.04.02.3

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01. 12.122.0037.2.011.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE
COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE
COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE
DEMANDAS
DE
BENS, PRODUTOS
E
SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: HOLLUS KARIRI LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 40.810.910/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 37.200,00
(TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA PAULINO DA
SILVA LUSTOSA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA.

Aiuaba/CE, 14 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:16F494A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.04.14.02
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.04.02.02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0037.2.033.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE
COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE
COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE
DEMANDAS
DE
BENS, PRODUTOS
E
SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: HOLLUS KARIRI LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 40.810.910/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA PAULINO DA
SILVA LUSTOSA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO.

Aiuaba/CE, 14 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:4E72D359

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município torna
público que estará realizando através da plataforma eletrônica
www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: a partir de 23/04/2025 às 16h00min; 2.