DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo
o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2025.

VIGÊNCIA...................: 15 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE
ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADO:
MANOEL
VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:766601C7

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.04.11.11.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.04.11.11. A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.003/2025 - ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
202409050003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21,
EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA OS
ALUNOS MATRICULADOS NO TEMPO INTEGRAL DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA:
M.
B
MÓVEIS
LTDA
-
CNPJ
Nº
43.728.196/0001-48.
VALOR
GLOBAL:
R$
365.250,00
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
11/12/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA:
JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA – CPF: 964.324.623-04.

ARATUBA/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:05271794

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.01.08.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2023-TP.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2024.01.08.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2023-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO
DOS
GOVERNOS
FEDERAL,
ESTADUAL
E
OUTRAS
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES,
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a
empresa
ESPLAM
-
ESC.
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº.
07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº
093.350.050-53. Aratuba, 08 de abril de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DB6C0C3E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.01.08.04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2024-TP

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2024.01.08.04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº
014/2024-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO
DOS
GOVERNOS
FEDERAL,
ESTADUAL
E
OUTRAS
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES,
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETÁRIO
DE SAÚDE e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº.
07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, CPF n° 803.498.543-00 e
pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº
093.350.050-53. Aratuba, Aratuba, 08 de abril de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:82FA210A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2024-TP.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº
014/2024-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO
DOS
GOVERNOS
FEDERAL,
ESTADUAL
E
OUTRAS
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES,
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE
e
a
empresa
ESPLAM
-
ESC.
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a
08/07/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: