DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 
654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira 
Lima, com CPF nº 093.350.050-53. Aratuba, 08 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:ADE0E5CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2024.01.08.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2023-TP. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.08.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 
014/2023-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO 
DOS 
GOVERNOS 
FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ESPLAM - 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2025. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio 
Maycom Varelo Pinheiro CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa 
CONTRATADA: ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP o Sr. Odival 
Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53. Aratuba, 08 de abril de 
2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0B6B4B08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/35 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, RONALDA SANDRA ARAÚJO 
COUTINHO TRIGUEIRO, com documento de RG nº 20211305639 
SSPDS/CE e CPF nº 870.546.043-34, para exercer o cargo em 
comissão COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA 
EMIF JOAQUIM FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CCP, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:AD2E39BE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/36 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, VANDERLEIA DE SOUSA 
GONÇALVES ALVES, com documento de RG nº 20180271347 
SSPDS/CE e CPF nº 892.319.703-30, para exercer o cargo em 
comissão COORDENADOR DO FUNDAMENTAL I DA EMIF 
JOAQUIM FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:850E5F1C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/37 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, NARCIZA BEZERRA DA SILVA 
PARNAIBA, com documento de RG nº 20090336270 SSPDS/CE e 
CPF nº 548.844.033-04, para exercer o cargo em comissão 
COORDENADOR 
DO 
FUNDAMENTAL 
II 
DA 
EMIF 

                            

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