DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Nomeia o Coordenador da Creche Formiguinha da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, NILIANY SANTOS NINIZ, com 
documento de RG nº 2006099095653 SSPDS/CE e CPF nº 
801.324.983-08, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
COORDENADOR 
DA 
CRECHE 
FORMIGUINHA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional     
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:9BFFF560 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
  
PORTARIA Nº 13.01.2025/43 
  
Nomeia o Comandante da Guarda Civil Municipal da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
o 
senhor, 
WEDSON 
CAVALCANTE 
RODRIGUES, com documento de RG nº 2023080621-4 SSPDS/CE 
e CPF nº 103.728.014-80, para exercer o cargo em comissão 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL 
da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 634/2023, mediante o símbolo CMT, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 13 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:CD2A3BE4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 06.01.2025/44 
  
Nomeia o Coordenador de Administração Tributário 
na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, FRANCISCO JOSE DA SILVA 
SANTOS, com documento de RG nº 20085355660 SSPDS/CE e CPF 
nº 
071.352.713-78, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:8F9EBD64 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 15.01.2025/45 
  
Nomeia o Coordenador de Vigilância Sanitária e 
Ambiental na Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, YURI FEITOSA GONCALVES, com 
documento de RG nº 3775727 SSPD/PB e CPF nº 087.479.284-33, 
para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA SECRETARIA 
DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 15 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 

                            

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