DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
JOAQUIM FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:8960CE89 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/38 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de 
Farias da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, NATALIA XAVIER DE SOUSA, com 
documento de RG nº 2000099186013 SSPDS/CE e CPF nº 
027.239.443-28, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA EMIF 
ANTONIO 
ALVES 
DE 
FARIAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo CCP, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:D17618D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/39 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de 
Farias da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA SALETE SILVA, com 
documento de RG nº 629566367 SSPDS/CE e CPF nº 741.901.803-
00, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DA EMIF 
ANTONIO 
ALVES 
DE 
FARIAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:0A53EF48 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/40 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto 
Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, PAULO SERGIO ALMEIDA LIRA 
CAMPOS, com documento de RG nº 2002098093077 SSPDS/CE e 
CPF nº 059.283.323-27, para exercer o cargo em comissão 
COORDENADOR DA EMF II CORONEL HUMBERTO 
BEZERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:16B54C33 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/42 

                            

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