DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:82E47710 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 15.01.2025/45 
  
Nomeia o Coordenador de Vigilância Sanitária e 
Ambiental na Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, YURI FEITOSA GONCALVES, com 
documento de RG nº 3775727 SSPD/PB e CPF nº 087.479.284-33, 
para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA SECRETARIA 
DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 15 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:9EAC858F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 15.01.2025/46 
  
Nomeia o Supervisor da Secretária Municipal de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, ERICO NATANNAEL ALENCAR 
FERREIRA, com documento de RG nº 2000099182980 SSPD/PB e 
CPF nº 028.025.133-54, para exercer o cargo em comissão 
SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
Baixio - CE, 15 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:EB39AD52 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 13.01.2025/47 
  
Nomeia o Coordenador de Proteção Social Básica na 
Secretaria Municipal de Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, HELLEN MARIA HOLANDA 
CLEMENTE com documento de RG nº 20074293200 SSPD/PB e 
CPF nº 604.676.563-39, para exercer o cargo em comissão 
COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 13 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B06CA1CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 13.01.2025/48 
  
Nomeia o Supervisor na Secretaria Municipal de 
Administração da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, ERIC RAFAEL CHAVES MACIEL 
com documento de Registro Geral nº 066.501.333-70 SSPDS/CE para 
exercer o cargo em comissão SUPERVISOR NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de 
Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 
459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior deliberação, 
servindo-lhe de título a presente portaria. 

                            

Fechar