DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, OFÉLIA DUARTE TORRES com 
documento RG: nº 937.015. SSP PB 
, CPF: 260.078.003-34 para exercer o cargo em comissão 
SECRETÁRIO ESCOLAR DA EMIF ANTÔNIO ALVES DE 
FARIAS E EMIF VICENTE FERREIRA PARNAIBA NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 24 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:D5A0AA23 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 27.01.2025/53 
  
Atualiza a nomeação do Chefe da Unidade Municipal 
de Cadastramento-UMC, do Município de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE CEZAR JUNIOR DE SOUZA 
com documento RG: nº 20080736771 SSPDSCE, CPF: 392.575.173-
49, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade Municipal de 
Cadastramento, do Município de Baixio Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:D25ADFC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 27.01.2025/53 
  
Atualiza a nomeação do Chefe da Unidade Municipal 
de Cadastramento-UMC, do Município de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE CEZAR JUNIOR DE SOUZA 
com documento RG: nº 20080736771 SSPDSCE, CPF: 392.575.173-
49, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade Municipal de 
Cadastramento, do Município de Baixio Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:3C040495 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 30.01.2025/54 
  
Nomeia o Coordenador de Compras e Almoxarifado 
da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSÉ JADSON PEREIRA DE SOUSA 
com documento RG: nº 2000030020515 SSP/CE, CPF: 006.583.893-
94, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE 
COMPRAS 
E 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:123A0634 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 30.01.2025/55 
  
Nomeia a Direção de Serviços de Enfermagem da 
Unidade Mista de Saúde do Baixio exercendo a 
função de Coordenadora de Enfermagem na 

                            

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