DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
Nomear 
a 
senhora, 
VERIDIANA 
MARTINS 
RODRIGUES, com documento de RG nº 2007010324095 
SSPDS/CE e CPF nº 033.057.983-51, para exercer o cargo em 
comissão de DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA 
UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO BAIXIO, EXERCENDO A 
FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal 
de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 
459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, 
servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:656AE24C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 30.01.2025/56 
  
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da 
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, APARECIDO BRUNO FERREIRA 
BRAZ, com documento de RG nº 2007190087-4 SSPDS/CE e CPF nº 
049.255.293-23, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, 
com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:77A2C156 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 30.01.2025/57 
  
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, JOSÉ GABRIEL MACHADO 
BEZERRA BELO, com documento de RG nº 20160263934 SSP/CE 
e CPF nº 623.306.513-50, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR 
DO 
ALMOXARIFADO 
E 
MERENDA 
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:F3DF0E9B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 31.01.2025/58 
  
Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na 
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, REBECA ALVES FERREIRA NERY 
MOREIRA, com documento de RG nº 2016026341-1 SSPDS/CE e 
CPF nº 081.339.983-10, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA na Secretaria 
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 31 de janeiro de 2025. 
  

                            

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