DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO, CPF 069.495.713-56
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
ALANDELON MACHADO DE SOUZA, CPF: 846.114.133-49
RG:37328565 SSP/SP
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
PALOMA SILVA FERREIRA, CPF: 068.212.583-09
Art. 2º. Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no
mínimo de 03 ( três) integrantes.
Art. 3º. A investidura dos integrantes da comissão acima
automaticamente se encerrará 31/12/2025, data correspondente ao
termino do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em
virtude da publicação de uma nova portaria para tal.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 04 de fevereiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:1B3D4ED5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº31.01.2025/62
Nomeia
a
Coordenadora
de
Vigilância
Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, CAROLINNY ANDRADE MOREIRA
DE SOUSA com documento de RG nº 2002098094081 SSPD/CE e
CPF nº 060.447.843-71, para exercer o cargo em comissão
COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal
de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº
459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação,
servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 31 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:C3AE5E6F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06.02.2025 / 63
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura da
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, FELISBERTO FERREIRA FILHO com
documento de RG nº 2003029172808 SSPD/CE e CPF nº
044.252.723-31, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013,
mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de
título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 06 de Fevereiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:BD1F1E71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07.02.2025/64
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
CONCEDIDA
A
SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município, o
Estatuto do Servidor, e em consonância com a Legislação Federal;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento de 07 de
Fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a pedido, a licença sem remuneração concedida
desde 13 de Julho de 2023, da servidora efetiva Vanuza Linhares de
Sousa, lotada no cargo de Assistente Social, matrícula nº 0307840;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO,
Baixio-CE, 07 de fevereiro de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:AB64A66E
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