DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:5ABE05D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 31.01.2025/58 
  
Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na 
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, REBECA ALVES FERREIRA NERY 
MOREIRA, com documento de RG nº 2016026341-1 SSPDS/CE e 
CPF nº 081.339.983-10, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA na Secretaria 
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:61E668A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 31.01.2025/59 
  
Nomeia 
o 
Coordenador 
do 
Almoxarifado 
e 
Patrimônio Geral da Secretaria Municipal de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, RYAN ROBERT MOURA ALVES, com 
documento de RG nº 2007940343-8 SSPDS/CE e CPF nº 
063.177.563-33, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B40D50F7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 31.01.2025/60 
  
Nomeia a Supervisora do Programa Criança Feliz da 
Secretaria Municipal de Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, LUZANIRA MARIA DE JESUS, com 
documento de RG nº 2007893945-8 SSPDS/CE e CPF nº 
062.969.273-47, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:27270E91 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 04.02.2025/61 
  
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
dos 
membros 
da 
COMISSÃO 
DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 
da 
Prefeitura 
Municipal de Baixio e dá outras providências. 
 
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os seguintes servidores para constituição da 
Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, a saber. 

                            

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