DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 002  
Baixio -ce 14 de Fevereiro de 2025. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais. 
  
RESOLVE: 
Art 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo 
nomeados, como representantes deste municipio no Grupo do 
Consócio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão 
Centro Sul. 
  
GLEYCE KELLY ALVES DOS SANTOS (TITULAR) 
CPF: 056.407.513-20 
  
OZANA CARVALHO DA SILVA PARNAIBA (SUPLENTE) 
CPF: 953.914.103-63 
  
Art 2º - Aos servidores desgnados competirá a recepção e 
encaminhamento da demandas apresentadas pela superintendência do 
Consorcio Publico. 
  
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 14 de Fevereiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:1525F1B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 004 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar a senhora 
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS com documento 
RG: Nº 2007222303-5 SSPDS/CE, e CPF nº 458.849.273-04, para 
ocupar a função de COORDENADORA DA EJA - EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS da Secretaria Municipal de Educação do 
Municipio de Baixio Ceará. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 12 de março de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B1E2FC52 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 005 
  
Baixio -CE 17 de Março de 2025. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais.  
RESOLVE:  
Art 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo 
nomeados, como representantes institucionais deste municipio com a 
finalidade de acompanhar ações e estabelecer comunicação e realizar 
tratativas formais com responsáveis pela execução do Prejeto 
Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), 
desenvolvendo em parceria com a Universidade Federal do Vale do 
São 
Francisco 
(UNIVASF) 
com 
o 
objetivo 
de 
capacitar 
multiplicadores nos municipios abrangidos pelas ações de saneamento 
por execução direto da Funasa, para desenvolvimento de ações 
educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a 
sustentabilidade e efetividade dos Sistemas simplificados ou Soluções 
Alternativas Coletivas de Abastecimento de Agua implentados pela 
FUNASA/SUEST Ceará. 
  
GESUALDO NOGUEIRA DE SOUSA 
Função: Agente Administrativo 
  
GERALDO PINHEIRO TORRES 
Função: Agente Administrativo 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em sentido contrario. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 17 de Março de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:D1AB315A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 06  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar o senhor 
JUCIÊ AVELINO CACIANO JUNIOR com documento Registro 
Geral Nº 63329872330, para ocupar a função de FISCAL DE 
CONTRATO 
das 
Secretarias 
Municipais 
de 
Administração, 
Educação, Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de 
Baixio Ceará. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 10 de Março de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:BB4C79F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO 
NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, EM RESPEITO A FÉ CRISTÃ EM ALUSÃO A 
SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.