DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CORDELISTA 
R$ 200,00 
INTÉRPRETE DE LIBRAS 
R$ 200,00 
GRUPOS DE CAPOEIRA 
R$ 1.300,00 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de fevereiro de 
2025. 
  
HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:03311C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 15.04.02/2025 BARBALHA/CE, 15 DE ABRIL 
DE 2025 
  
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO 
PEQUENOS PASSOS, NA FORMA QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Secretário Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais e em 
pleno exercício do cargo; 
CONSIDERANDO a necessidade do efetivo cumprimento da Lei 
Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação, nos municípios, com o 
apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda 
por vagas na rede de educação para crianças de 0 (zero) a 3 (três) 
anos; 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.03.001/2025, de 20 de 
março de 2025, que regulamenta os mecanismos para o levantamento 
da demanda e registro para a oferta de vagas na educação infantil – 
etapa creche (0 a 3 anos) – e estabelece os critérios e procedimentos 
para a edição da lista de espera para matrícula, em conformidade com 
a referida lei; 
CONSIDERANDO as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo 
Projeto Pequenos Passos, desenvolvido pelo Ministério Público do 
Estado do Ceará, que visa garantir o acesso à educação infantil como 
direito fundamental da primeira infância; 
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da demanda por 
vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 
(três) anos; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar e nomear os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) 
para compor a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo 
levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, nos termos 
do art. 3º do Decreto Municipal nº 20.03.001/2025, no âmbito do 
Município de Barbalha/CE. 
Art. 
2º 
A 
Comissão 
será 
constituída 
pelos(as) 
seguintes 
servidores(as), integrantes do quadro funcional da Secretaria 
Municipal de Educação: 
  
• Giulliane Filgueira de Araújo Coelho 
CPF nº 779.775.483-72 – Coordenadora; 
• Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto 
CPF nº 223.009.373-87 – Articuladora; 
• Érica de Andrade Silva 
CPF nº 652.866.423-49 – Articuladora; 
• Andreliny Batista Monteiro de Morais 
CPF nº 622.732.133-87 – Articuladora; 
• João Paulo da Silva Olegário 
CPF nº 019.805.673-79 – Secretário Municipal de Educação. 
  
Art. 3º A Comissão do Projeto Pequeno Passos, nos termos desta 
Portaria, praticará todos os atos necessários ao fiel cumprimento de 
suas 
atribuições, 
prezando 
pela 
observância 
dos 
princípios 
constitucionais que regem a Administração Pública. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Barbalha/CE, 15 de abril de 2025. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 15.04.02/2025 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:BDC35470 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 09.04.010/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Soares Neto 
Gerente de Educação Física e 
Modalidade Esportiva 
559.xxx.xxx-15 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:00A4EBD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 09.04.004/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Vanderson da Costa Sabino 
Coordenador de Avaliação 
222.xxx.xxx-13 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.