DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1F06E8CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.04.007/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Daniele Rodrigues de Alencar
Assessor Técnico Especial
885.xxx.xxx-59

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6B5FADCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.04.011/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Idalina Maria Sampaio da Silva
Feitosa Dias
Gerente da Formação de Professores 620.xxx.xxx-04

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8C497882

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 09.04.012/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME
CARGO
CPF
Maria Ilânia Grangeiro Coelho
Gerência
de
Programa,
Selo
UNICEF, Projetos e Busca Ativa
Escolar
443.xxx.xxx-20

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7F45D1B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.052/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando o disposto no artigo 20, V da LC nº 002/2022 que
prevê que a exoneração do cargo efetivo pode ocorrer por
falecimento;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME
CARGO
CPF
Reginaldo Pereira de Morais Filho
Vigia
492.xxx.xxx -68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE