DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C8D9F806

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA Nº 08.04.006/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE –
SEJUVE

NOME
CARGO
CPF
José Airton Silva Coelho
Coordenador
de
Modalidades
Diversas
032.xxx.xxx-67

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BB486132

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.044/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a portaria nº 22.01.004/2025 de 22 de janeiro de
2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A2B340E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da
proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem
prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00 hrs às
23:59 hrs, em dias úteis, até o dia 23 de abril de 2025, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 16 de abril de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Agente de Contratação
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:7B575FFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 08.04.008/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista,
portador do CPF: 109.xxx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de abril de 2025, no valor
de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de pegar paciente de
alta, após realizar Tratamento Fora de Domicílio em unidade de
referencia do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de abril de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária Executiva Administrativo Financeira
Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3BF916FB