DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B86F49F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. 
CONTRATO Nº 2025.0415.0004-SEDESE. ORIGEM: Dispensa 
Nº 2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA: 
A 
I 
N 
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA 
MINERAL 
500ML, 
SEM 
GÁS, 
DESTINADA 
AO 
ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 
10.254,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 09 01 08.122.0816.2.050.0000 – 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, no elemento de 
despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0D534781 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. 
CONTRATO Nº 202504150005-GABINETE. ORIGEM: Dispensa 
Nº 2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: CHEFIA DE 
GABINETE. 
CONTRATADA: 
A 
I 
N 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EM 
GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM 
GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO 
HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. 
VALOR TOTAL: R$ 2.684,60 (dois mil, seiscentos e oitenta e 
quatro reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
02 
01 
04.122.0402.2.002.0000–FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, no elemento de 
despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; 
VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril 
de 2025. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B58E7F03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
RESCISÃO 
UNILATERAL 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2023.05.10-01. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro 
de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária 
do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: 
Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Geral. 
CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão 
unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-01, que tem por objeto a 
contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Signatário: Lucas Fernando Silveira de Araújo – 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de Assinatura: 16 
de abril de 2025.  
  
RESCISÃO 
UNILATERAL 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2023.05.10-02. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro 
de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária 
do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: 
Município de Farias Brito, por intermédio do Secretaria Municipal de 
Educação. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 
Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-02, que tem por objeto 
a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 16 de abril de 
2025.  
  
RESCISÃO 
UNILATERAL 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2023.05.10-03. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro 
de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária 
do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: 
Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 
Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-03, que tem por objeto 
a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Maria 
Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo 
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.  
  
RESCISÃO 
UNILATERAL 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2023.05.10-04. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro 
de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária 
do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). CONTRATANTE: 
Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de 
Assistência Social. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. 
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 2023.05.10-04, que tem 
por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e 
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Signatário: Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data de 
Assinatura: 16 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:68325213 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL