DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos 
existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se 
na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, localizada na 
Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 17 de abril de 
2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e 
lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas 
ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: 
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
Extrato do CNIS e dados bancários. 
  
Chaval/Ce, 16 de Abril de 2025. 
  
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JÚNIOR  
Secretário 
Municipal 
de 
Esporte, 
Juventude 
e 
Lazer  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER  
 
CARGO: VIGIA  
 
PABLO SOUZA 
FRANCISCO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4E85AA99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
DE 
Nº 
2024.01.29.006-
SEAGRI.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023-
SEAGRI.CONTRATANTES: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE.CONTRATADA: 
ABREU 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ Nº 32.193.868/0001-
41.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, 
INCLUINDO IMPLEMENTOS DE GRADES, DESTINADO 
AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE SOLO PARA 
SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL DO 
MUNICÍPIO, 
ATENDENDO 
DE 
FORMA 
GRATUITA 
A 
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA 
PELO LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 
2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
COSTANTES 
DO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DA DATA 
DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2025.DA VIGÊNCIA DO 
TERMO ADITIVO: 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 
01/04/2025.DADOS DAS CONTRATANTES: CÍCERO ROMÃO 
DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.DADOS DO 
CONTRATADO: 
JÚLIO 
ALMEIDA 
DE 
ABREU 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS 
EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:CCE4742D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. 
CONTRATO Nº 202504150001-SEPLAN. ORIGEM: Dispensa Nº 
2025.0306/0002-DIVER. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
FINANCAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: A. I. N. FERNANDES DE OLIVEIRA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ENVASADA 
EM 
GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM 
GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO 
HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. 
VALOR TOTAL: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e 
quatro 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E 
PLAN., no elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, 
Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:55D9697D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO 
DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. 
CONTRATO Nº 2025.0415.0002-SEMED. ORIGEM: Dispensa Nº 
2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA: 
A 
I 
N 
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA 
MINERAL 
500ML, 
SEM 
GÁS, 
DESTINADA 
AO 
ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 
23.894,00 (vinte três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 05 01 12.122.1205.2.008.0000 - 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO., no elemento de 
despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; 
VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril 
de 2025.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0F921D83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0002-44. 
CONTRATO Nº 2025.0415.0003-SESA. ORIGEM: Dispensa Nº 
2025.0306/0002-DIVER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA: 
A 
I 
N 
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA 
MINERAL 
500ML, 
SEM 
GÁS, 
DESTINADA 
AO 
ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 
23.894,00 (vinte três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 06 02 10.122.0402.2.030.0000 - 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE., no 
elemento de despesa 3.3.90.30.07: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação; 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 15 de abril de 2025.