DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
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TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 
2025.01.31-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2025.01.08.1. 
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) 
Fundo Geral. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 
2025.01.31-08, firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2025, cujo 
objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Lucas Fernando Silveira de 
Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de 
Assinatura: 16 de abril de 2025.  
  
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 
2025.01.31-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2025.01.08.1. 
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral 
do Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as partes em 31 de 
janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de 
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Educação. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025.  
  
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 
2025.01.31-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2025.01.08.1. 
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) 
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do 
Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as partes em 31 de janeiro 
de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I 
do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 
Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 16 de 
abril de 2025.  
  
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 
2025.01.31-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2025.01.08.1. 
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADA: 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.31-09, firmado entre as 
partes em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o 
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 
138 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Antônida Penha Sena 
Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de 
Assistência Social. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ADF0FBD6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Geral, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-02, firmado em de 05 de abril 
de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e 
ouvidoria, junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir 
de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de 
Araújo e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de 
abril de 2025. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS 
E 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-
03, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e 
corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do 
artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com 
efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Renato Machado Moreira Junior. 
Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS 
E 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-
04, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e 
corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 2026, com efeitos a partir 
de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do 
Nascimento e Renato Machado Moreira Junior. Farias Brito/CE, 02 de 
abril de 2025. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
e 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2023.04.05-05, firmado em de 05 de abril de 2023, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção 
preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 05 de abril de 
2026, com efeitos a partir de 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: 
Antônia da Penha Sena Pierre e Renato Machado Moreira Junior. 
Farias Brito/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3D826E7B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.04.03-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.02.17.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Geral, e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.04.03-01, firmado em de 03 de abril 
de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, 
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à 
contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova 
Lei de Licitações - Lei Federal n.º 14.133/2021 e na definição de