DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro
de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:393CB50C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.01.007, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes, do cargo de
Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F. Comunitária da Barra, da
Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:86D989F1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.14.001, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Ana Claúdia Xavier dos Santos, do cargo de
Coordenador Municipal de Unidade de Saúde CNE2, da Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal n.º
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:FAB4FDDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1404.001/2025-DISP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1404.001/2025-DISP

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o
disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, referente à contratação do objeto licitado.
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma
estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da
média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme
levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº
14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação
de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a
GRANGAZ LTDA, sendo constatado o atendimento aos requisitos
mínimos exigidos no edital.
Dessa forma, a empresa GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.975.806/0001-14, foi declarada vencedora do certame, por
apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as
habilitadas, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante
melhor classificado foi formalmente declarado vencedor, sendo o
resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos
termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 16 de abril de
2025, às 14:30 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada
pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados
poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim
Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Frecheirinha/CE 16 de abril de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:36070C7C

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
de
Educação
de
Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1404.001/2025-DISP, RATIFICA
a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à AQUISIÇÃO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO
ESSENCIALMENTE
POR
PROPANO
E
BUTANO,
ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (BOTIJÃO
RETORNÁVEL), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER
ÀS
DEMANDAS
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA, tendo como favorecida: GRANGAZ LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.975.806/0001-14, que propôs o valor global de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), determinando que se
proceda à publicação do devido extrato.

Frecheirinha-CE, 16 de abril de 2025

AURIVAM PONTES LINHARES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
de Frecheirinha/CE
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:96F8B89D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 171/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 171/2025