DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de 
abril de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AB7CAEE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº294/2025 
 
Concede gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica 
e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 
da Lei nº 850/2006. 
R E S O L V E: 
Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação 
Pela Execução de Trabalho Relevante. 
  
MANOEL CANDIDO DE SOUZA- Vigia 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16de 
abril de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0FA39F93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº297/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que 
determina a Lei nº 1.378, de 18 de março de 2021 que “Dispõe sobre 
a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social 
do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro 
de 2020 e dá outras providências” 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e 
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
(CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba do Norte (CE), com o 
intuito de ATUALIZAR a composição do referido Conselho para 
quadriênio de 2025-2028, conforme representações abaixo. 
  
I - Representantes do Poder Executivo Municipal: 
Titular: Raiane Maria de Mesquita Freire 
Suplente: Antônia Rosilene de Sousa Lopes 
Titular: Lucilene Ribeiro Jucá 
Suplente: Marcilene Rodrigues de Farias 
  
II - Representante dos Professores de Educação Básica Pública do 
Município: 
Titular: Veronica Mendes de Sousa 
Suplente: Antônio Renato de Sales Mendes 
  
III - Representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica 
Pública do Município:  
Titular: Francisco Ancelmo Barboza de Melo 
Suplente: Nara Minéia de Sousa Rodrigues 
  
IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das 
Escolas de Educação Básica Públicas do Município: 
  
Titular: Antônio Evanger Viana de Sousa 
Suplente: Flaviane Martins de Melo 
  
V - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação 
Básica Pública do Município: 
Titular: Aline Sousa Silva 
Suplente: Maria Karoline Soares de Queiroz 
Titular: Rejane Maria Rodrigues do Nascimento 
Suplente: Tatiane Alves da Silva Sousa 
  
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública 
do Município: 
Titular: Francisco Flávio Vale Albuquerque 
Suplente: Paloma Martins Ferro 
Titular: Abrahão de Carvalho de Melo 
Suplente: Fernando Neto Sousa Lopes 
  
VII - Representante do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Tatiana Magalhães Martins 
Suplente: Cintia Paiva Martins 
  
VIII - Representante do Conselho Tutelar 
Titular: Lucélia Rodrigues de de Sousa Nobre 
Suplente: Ana Paula Ximenes Pires 
  
IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil  
Titular: Maria da Silva Rufino Mesquita 
Suplente: Glauciane Terezinha da Silva Cavalcante 
Titular: Eloíso de Sousa Silva 
Suplente: Cleidiane Silva Azevedo 
  
X - Representante das Escolas do Campo 
Titular: Janara Chaves Rodrigues 
Suplente: Maria dos Prazeres Martins Melo 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de 
abril de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE3F6DE5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1404003/2025-
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: 
(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para