DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com,
Guaraciaba do Norte/CE, 22 de abril de 2025.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:A9810DE4
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de maio
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1404004/2025-
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO
EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER
COM
A
POSTERIOR
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE
EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS
ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO
STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS
ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE
PROFESSORES,
DISPONIBILIZANDO
ACESSO
À
PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE
PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO
PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para
mais informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com,
Guaraciaba do Norte/CE, 22 de abril de 2025.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:63AF50CF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, de 14 de abril de 2025.
DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL
POR 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO SR.
EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA NOBRE
VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e, em especial o disposto no art. 68, §2º, inciso XI do Regimento
Interno, Resolução Nº 001/2005:
CONSIDERANDO,
o
consternamento
geral
da
comunidade
icapuiense e o sentimento de solidariedade, em razão do falecimento
do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre
Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO, ocorrido nesta
segunda-feira, dia 14 de abril de 2025;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Legislativo
Municipal render justas homenagens àqueles cidadãos que com seu
trabalho, seu empenho e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar
da coletividade do nosso município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Luto Oficial por três dias, contados a partir da data da
publicação do presente decreto no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Icapuí-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento
do Senhor EDMAR FRANCISCO DE MELO, pai da Nobre
Vereadora MARIA DO SOCORRO DE MELO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando as
disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 14 de abril de 2025
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:3AAC48F8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 206/2025
Portaria Nº 206/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/04/2025, para
acompanhado do Vereador Sr. José Romário Souza da Silva, tratarem
sobre a construção de novas areninhas nas diversas comunidades do
Município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Romeu
Aldigueri, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8FFC9118
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 207/2025
Portaria Nº 207/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
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