DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.23.01/SME. OBJETO: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO 
EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA 
COSTA 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
EMPRESA: 
PAU 
BRASIL 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 
14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 
17.784,04). Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – 
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação e assina pela 
CONTRATADA: Wanderlanyo Gonçalves Firmo. Mauriti/CE, 21 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:35900FD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14. 01/SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.01/SME. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): ELIANE DE JESUS DA SILVA 
AMORIM, inscrita no CPF Nº 002.696.293-43, Valor do Contrato: 
R$8.038,00 (OITO MIL E TRINTA E OITO REAIS). Dotação 
Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 2.047. 
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – 
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 
de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5BDB42B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.02 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.02 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): EDUARDA BARBOSA LIMA, 
inscrita no CPF Nº 054.387.473-77, Valor do Contrato: R$ 
16.097,00 (DEZESSEIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046. Elemento de 
Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – 
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 
de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BF340014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SME. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): ANA CLÁUDIA SILVA SOARES, 
inscrita no CPF Nº 016.025.733-60, Valor do Contrato: R$ 7.909,00 
(SETE 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
NOVE 
REAIS). 
Dotação 
Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 2.047 / 1002 
306 0220 2.048. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de 
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E5387978 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SME. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): JOSÉ OTACIANO ALMEIDA DE 
SOUSA, inscrita no CPF Nº 859.438.435-15, Valor do Contrato: R$ 
12.499,50 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 1002 
12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 2.047 / 1002 306 0220 2.048. 
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – 
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 
de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:28D68D55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.05 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.05 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA, 
inscrita no CPF Nº 682.230.723-00, Valor do Contrato: R$ 8.757,00 
(OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 
2.048. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS 
A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca 
da Silva – Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do 
Contrato: 14 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:81211BB2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.06 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.06 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): JANIETE GOMES DA SILVA 
SOUSA, inscrita no CPF Nº 058.631.533-00, Valor do Contrato: R$ 
7.878,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 
2.047 / 1002 306 0220 2.048. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de 
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.