DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D6DD869D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.20 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.20 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): LUIZ GONZAGA MARTINS 
BRILHANTE, inscrita no CPF Nº156.972.663-91, Valor do 
Contrato: R$ 39.827,50 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação 
Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 2.047 / 1002 
306 0220 2.048. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de 
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E63B7D3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.21 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.21 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): MARIA EDLANIA GONÇALVES 
DIONISIO, inscrita no CPF Nº 076.235.753-33, Valor do Contrato: 
R$ 21.375,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS). Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 
1002 306 0220 2.047. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de 
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:348DF46C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.22 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.22 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): JOÃO JONILSON HIGINO 
SAMPAIO, inscrita no CPF Nº 076.212.573-00, Valor do Contrato: 
R$ 17.425,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E 
CINCO REAIS). Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 
1002 306 0220 2.047 / 1002 306 0220 2.048. Elemento de Despesas 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – 
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 
de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C130EB1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.23 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.04.14.23 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): FRANCISCO CARLOS DE 
BRITO, inscrita no CPF Nº 774.644.603-59, Valor do Contrato: R$ 
7.224,00 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046. Elemento de 
Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – 
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 
de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:691D4CEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.24 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.24 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): MARIA SOCORRO LEITE 
RODRIGUES SANTANA, inscrita no CPF Nº 930.599.903-44, 
Valor do Contrato: R$ 12.045,50 (DOZE MIL, QUARENTA E 
CINCO 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
Dotação 
Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 2.047 / 1002 
306 0220 2.048. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de 
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B539B296 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.25 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.25 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; Contratado (a): JOSÉ VITOR DE SOUSA, inscrita 
no CPF Nº 576.272.743-20, Valor do Contrato: R$ 19.227,00 
(DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046 / 1002 306 0220 
2.047. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS 
A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca 
da Silva – Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do 
Contrato: 14 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:04AB3F90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.26 /2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.04.14.26 /2025. 
Órgão 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE