DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:ED32FCD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 16042501SEJU.PROCESSO DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SEJU- OSCS - 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16042501SEJU.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
002/2025-SEJU- OSCs - SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO 
DO PROJETO ATLETA NOTA 10, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução 
deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes 
dotações: 
Dotação 
Orçamentária: 
1901.27.811.0008.1.094 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.39.00/3.3.90.09.05 - FONTE 
DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos.VALOR DO 
CONTRATO: 
VALOR 
GLOBAL: 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
645.587,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e 
sete reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados 
de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DAYANE PRACIANO 
MATA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA. 
  
Mombaça - CE, 16 de abril de 2025. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -  
Secretário de Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:635002D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
03042501SESOP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03042501SESOP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA E 
ORDEM PÚBLICA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança e 
Ordem Pública - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM 
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste 
ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA 
FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Segurança e Ordem Pública do Município de Mombaça-CE - 
VALOR TOTAL: R$ R$ 8.835,20 (Oito mil, oitocentos e trinta e 
cinco reais e vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.181.0003.2.063 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Segurança 
e 
Ordem 
Pública. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de 
limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - 
  
Mombaça/CE, 03 de abril de 2025. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Segurança e Ordem Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BB922E75 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
03042501SAP E 03042502SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 03042501SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Pecuária - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM 
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste 
ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA 
FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para 
suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do 
Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 56,85 (cinquenta 
e seis reais e oitenta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.20.122.0004.2.011 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária - 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE 
RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 03 
de abril de 2025. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 03042502SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Pecuária - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM 
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste 
ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA 
FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para 
suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do 
Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.016,60 
(Dezenove mil, dezesseis reais e sessenta centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária - 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE 
RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 03 de abril de 2025.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO  
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B929B765 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
RDC 
003/2023SISP-RDC 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, 
seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início da 
nova vigência em 02 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.