DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

ALIMENTÍCIOS,
ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de
Educação- Data da assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:530F98DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.46 /2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.46 /2025.
Órgão
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO; Contratado (a): JOSEFA DIEJA DE OLIVEIRA
SILVA, inscrita no CPF Nº 046.512.733-94, Valor do Contrato:
R$16.992,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS). Dotação Orçamentária: 1002 12 306 0220 2.046.
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Processo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Gilberto Juca da Silva –
Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura do Contrato: 14
de abril de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5229C477

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇO Nº 0509.01/2023, cujo objeto é REFORMA
DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-CE, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:315DEB6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.03.1.

O Município de Milagres/CE, torna público para todos os
interessados, que a sessão pública para a realização da concorrência
eletrônica, recebimento das propostas, objetivando a Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos dos prédios
da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Proteção Social de Milagres/CE, marcada para às 09 horas do dia 23
de abril de 2025, no site www.licitacoesmilagres.com.br, será adiada
para o dia 08 de maio de 2025 as 09 horas, por questões
organizacionais, tendo em vista o agendamento de sessão eletrônica
de processo administrativo diverso no dia 22 de abril de 2025 que
porventura venha a se estender para dia posterior e por se tratar de
Agente de Contratação comum a ambos processos, eventualmente
inviabilizaria a continuidade dos processos caso haja a necessidade de
prorrogação, por precaução e para não restar prejudicado os escritos,
fica adiada a licitação. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.
AgentedeContratação.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:CF47AF1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.07.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2025.04.07.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE GRAMADO
SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA
JUVENTUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, S/N,
POR MEIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Critério de
julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da
Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 28
de abril de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão enviar as
propostas no Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 16 de abril de 2025.

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO –
Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:3A051819

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025.04.15.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da
Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.15.01. Órgão Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Empresa
Contratada:
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
WB
LTDA,
CNPJ
Nº
47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 6.352.144,00 (Seis milhões
trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais).
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS
MODALIDADES
DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E
PRÉ-ESCOLA),
ENSINO
FUNDAMENTAL,
ENSINO
FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA). RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES
MACEDO- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 15
de abril de 2025.