DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
ÓRGÃO. PROJETO/ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS. 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
2001.17.544.0012.1.120. 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO 
CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS 
FACUNDO 
(Sócia 
Administradora), 
da 
empresa 
CONJASF 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO 
Secretário de Obras e Infraestrutura. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:93D6B15F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
03042503SEINF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03042503SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, 
representado 
pela 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) 
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras 
e Infraestrutura - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM 
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste 
ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA 
FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE - VALOR 
TOTAL: R$ R$ 8.835,20 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e 
vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não 
vinculados de impostos - 
  
Mombaça/CE, 03 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO 
Secretário de Obras e Infraestrutura. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3EF5149D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO N° 20239027 
 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
20239027.CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS 
UNIPESSOAL LTDA, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, Nº 
1634, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.732.680/0001-
21-.OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR 
OBJETO AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20239027, 
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO 
IPCA.DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE: OS VALORES DO 
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL 
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO 
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A 
MARÇO DE 2025, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 
REAJUSTE DE 5,06%, CONFORME DEMONSTRATIVO DE 
CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO RESGUARDADO O DIREITO 
DO REAJUSTE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NOS ARTIGOS ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA 
LEI Nº 8.666/93, E, ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 
10.192/2001.DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O VALOR 
MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DESSA DATA, PASSARÁ 
DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 
PARA R$ 17.334,51 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS), PERFAZENDO AO VALOR TOTAL (12 MESES) 
DO PRESENTE REAJUSTE, DIANTE DISSO, O VALOR 
GLOBAL DESTE CONTRATO, A PARTIR DESSA DATA, 
PASSARÁ DE R$ 258.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
OITO MIL REAIS), PARA R$ 271.048,68 (DUZENTOS E 
SETENTA E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HILMAR 
SERGIO 
PINTO 
DA 
CUNHA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA.MORADA 
NOVA - CE, EM 1° DE ABRIL DE 2025. 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:BF7678AC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1403-B/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
EXONERAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo 
CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de abril de 2025. 
    
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:9C028A42 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1403-C/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCOREEÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de ASSISNTENTE NÚCLEO DE 
GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo 
CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de abril de 2025.