DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDA ANDRADE
MACEDO;
Nova Russas/CE, 04 de Abril de 2025.
ANTONIO PAULO GOMES DE LIMA
Secretário Meio Amb e Desenv Economico
Publicado por:
Antônio Paulo Gomes Lima
Código Identificador:3D08BE5E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
GM-TP001/2021.04
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
GM-TP001/2022.04
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº GM-TP001/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DE
PROJETOS
(COVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE NOVA RUSSAS. PRAZO: 12 (doze) meses, com
vigência a partir de 07 de março de 2025 a 07 de março de 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELA
CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Ordenador de
Despesas.
CONTRATADA:
LEQUE
ASSESSORIA,
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARCOS
RONNY
MOURA
SALDANHA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 06 de Março de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:C8DD3902
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO CONTRATO GM-PE004/2024.11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO
Nº GM- PE004/2024.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 15.580,00 (quinze
mil, quinhentos
e
oitenta
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083
-
Gerenciamento
Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$
1.930,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica,
Manutenção
e
Conservação
de Veículos;1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa
Familia e Cadas tro Unico, R$ 1.785,00 no elemento de despesa
33903919:
Outros Serviços
de Terceiros
-
Pessoa
Jurídica,
Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.073 -
Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 9.705,00 no elemento de
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.071 -
Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade -
MAC, R$ 1.200,00 no elemento de despesa 33903919: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação
de
Veículos;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS -
Programa Crianca Feliz, R$ 960,00 no elemento de despesa
33903919:
Outros
Serviços
de Terceiros
-
Pessoa
Jurídica,
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:9D7182EF
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO CONTRATO GM-PE012/2024.12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240618/0001-00 -
CONTRATO Nº GM-PE012/2024.12 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE012/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: H. F. DA
FONSECA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
- VALOR TOTAL: R$ 62.770,56 (sessenta e dois mil, setecentos e
setenta reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa
Familia e Cadas tro Unico, R$ 12.536,46 no elemento de despesa
33903016:
Material
de
Consumo, Material
de
Expediente;1001.08.244.0137.2.073
-
Bloco
da
Protecao
Social Basica - PSB, R$ 22.880,46 no elemento de despesa 33903016:
Material
de Consumo,
Material
de
Expediente;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social
Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 14.531,88
no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material
de Expediente;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS -
Programa Crianca Feliz, R$ 12.821,76 no elemento de despesa
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de
2025
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:8A99D1AC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2025.04.16-001
Palhano-CE, 16 de abril de 2025.
ESTABELECE
PONTO
FACULTATIVO
NO
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 17 DE
ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade
de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as
formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas
municipais, aos eventos e comemorações religiosas alusivas a Semana
Santa, no âmbito do Município de Palhano-CE
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1381/2025 DE 15
DE ABRIL DE 2025, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe
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