DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de
Palhano em razão das comemorações alusivas à Semana Santa.
R E S O L V E:
Art. 1° - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 no
âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso os
trabalhos nesta casa legislativa.
Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão,
sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de
Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos.
Art. 2° - Fica o e-mail institucional camarapalhano2013@gmail.com
disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer
informações durante o período de expediente facultativo.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as
disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 16 de abril de
2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:45EAE648

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.04.16-001/GABPREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para
tratar de Interesse Particular, compreendendo o período entre
01/07/2024 A 30/06/2025, concedida através da Portaria nº
2024.07.04-004/GABPREF, de 04 de Julho de 2024, ao servidor.
VANDEBERG RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula nº 905208,
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO, símbolo: ADO, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, devendo retornar ao serviço a partir do
dia 02 de Janeiro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
02/01/2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 16 de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:46111706

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 202/2025-GAB DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ANDREY SANTOS
PEREIRA FREIRE, portador da cédula de identidade nº 12.215.996,
inscrita no CPF sob o nº 107.275.503-03, residente e domiciliado na
Rua Cícero Souza de Oliveira, nº 93, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1FD7C572

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o senhor
ANDREY SANTOS PEREIRA FREIRE, 01 (uma) diária no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e
hospedagem na cidade de Crateús, no dia 14 de abril de 2024.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a realização de curso
preparatório para o exercício de atividades na junta militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 14 de abril de
2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:18A3A5CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.