DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:8D54AE93 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0202/2025 
 
 A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, 
oitocentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, O 
pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de 
Quixeré-CE tem como finalidade custear as despesas com 
deslocamento, alimentação e hospedagem durante a participação na 
XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá 
de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília-DF. O evento é voltado ao 
fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com debates, palestras 
e troca de experiências sobre temas importantes para os municípios. A 
participação dos vereadores é importante para o aprimoramento das 
atividades legislativas e para o desenvolvimento do município.., 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 16 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:B328E728 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0203/2025 
 
 A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, 
oitocentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELIENIO DA COSTA 
LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, O pagamento de 
diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Quixeré-CE tem como 
finalidade custear as despesas com deslocamento, alimentação e 
hospedagem durante a participação na XXIV Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, que acontecerá de 22 a 25 de abril de 2025, 
em Brasília-DF. O evento é voltado ao fortalecimento do Poder 
Legislativo Municipal, com debates, palestras e troca de experiências 
sobre temas importantes para os municípios. A participação dos 
vereadores é importante para o aprimoramento das atividades 
legislativas e para o desenvolvimento do município.., devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 16 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:BBFB6791 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0204/2025 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, 
oitocentos reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, O pagamento de diárias 
aos vereadores da Câmara Municipal de Quixeré-CE tem como 
finalidade custear as despesas com deslocamento, alimentação e 
hospedagem durante a participação na XXIV Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, que acontecerá de 22 a 25 de abril de 2025, 
em Brasília-DF. O evento é voltado ao fortalecimento do Poder 
Legislativo Municipal, com debates, palestras e troca de experiências 
sobre temas importantes para os municípios. A participação dos 
vereadores é importante para o aprimoramento das atividades 
legislativas e para o desenvolvimento do município.., devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 16 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:8B252BF3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0205/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, 
oitocentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, O pagamento de diárias 
aos vereadores da Câmara Municipal de Quixeré-CE tem como 
finalidade custear as despesas com deslocamento, alimentação e 
hospedagem durante a participação na XXIV Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, que acontecerá de 22 a 25 de abril de 2025, 
em Brasília-DF. O evento é voltado ao fortalecimento do Poder 
Legislativo Municipal, com debates, palestras e troca de experiências 
sobre temas importantes para os municípios. A participação dos 
vereadores é importante para o aprimoramento das atividades 
legislativas e para o desenvolvimento do município.., devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 16 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:8B2D063C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SESSÃO DE 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 
PROPOSTAS DE TRABALHO E PROPOSTAS FINANCEIRAS 
E ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 
REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0010/2025 - SESA 
 
A COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO de 
comunica aos interessados o resultado do julgamento da abertura, 
análise e julgamento dos documentos de resultado da sessão de