DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
deslocamento para a Cidade de Baraúna-RN no(s) dia(s) 
04/04/2025, com a finalidade de ida ao Conselho Tutelar para 
tratar de assuntos relacionados à criança e adolescente, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:98CAF56D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 007.04.04.2025 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de Baraúna-RN no(s) dia(s) 
04/04/2025, com a finalidade de ida ao Conselho Tutelar para 
tratar de assuntos relacionados à criança e adolescente, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D0318C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.21.03.2025 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a(s) Cidade(s) de 
Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 21/03/2025, com a finalidade ir à serviço 
da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
de março de 2025. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E50B774F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.01.04.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. LEVI 
MAIA XAVIER, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
Padrão ADO-III, Matrícula 123466-8 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, publicada 
em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
01.04.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:48D1FC2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.04.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
IOLANDA RODRIGUES MOURA, do cargo de PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA II, Padrão MAG-II, Matrícula 127357-4 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 
2006, publicada em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 16.04.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dia do mês de abril de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:976E3A61 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO 012/2025 
 
Cria Comissão Organizadora da 6ª Conferência 
Municipal do Conselho da Pessoa Idosa. 
  
O Plenário do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMUDPI, no 
uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei N° 
536, de 27 de outubro de 2009, em Reunião Ordinária do dia 03 de 
abril de 2025, considerando que o Prefeito de Quixeré -ce e o 
Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUDPI, convocaram, 
conjuntamente, por meio do Decreto N°1.517 , de 14 de abril de 2025, 
a 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a realizar-se em Quixeré, 
Ceará, no período de 29 de maio de 2025, tendo como Tema Central 
“Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, 
direito e participação”, conforme o art. 01 do citado Decreto. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal 
da Pessoa Idosa, composta pela secretária executiva: Daniele Santos 
Lima, Auxiliar administrativo: Débora Clarisse Lima Moraes, 
Presidente: Maria de Fátima do Norte Oliveira, conselheiros: Maria 
Diana Araújo Sousa(OG), Maria Girlene da Silva Oliveira(OG),