DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3695 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: até 
31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3A9C6924 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.10.04.2025-SETAS 
 
Processo nº 00010.20250318/0003-20 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA 
AO 
DESASTRE 
NATURAL 
EM 
DECORRÊNCIA 
DO 
VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 
25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE 
EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 
DE JANEIRO DE 2025 VISANDO A CONTRATAÇÃO COM 
RECURSOS 
TRANSFERIDOS 
PELO 
MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE 
MARÇO 
DE 
2025 
(PROCESSO 
59052.034290/2025-99). 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação em 15 de 
abril de 2025, pelo Secretário, o Sr. ARI CELIO REGES MENDES - 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.. 
Proponente: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 28.177.357/0001-69. Valor Global: R$ 
32.637,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E 
SETE 
REAIS). 
Tendo 
com 
Dotação 
Orçamentária: 
1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da Defesa Civil; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08 - Locação de 
Veículos; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados 
de Impostos / 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social. 
Vigência: até 30 de junho de 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES   
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E558E527 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
001.10.04.2025-SETAS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250318/0003-20 - 
CONTRATO Nº 20250415.002 - ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.10.04.2025-SETAS - ONJETO: LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE RESPOSTA 
AO 
DESASTRE 
NATURAL 
EM 
DECORRÊNCIA 
DO 
VENDAVAL QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 
25 DE JANEIRO DE 2025, DECRETADO SITUAÇÃO DE 
EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 09/2025 DE 27 
DE JANEIRO DE 2025 VISANDO A CONTRATAÇÃO COM 
RECURSOS 
TRANSFERIDOS 
PELO 
MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
AUTORIZADO PELA PORTARIA MDR Nº 598 DE 05 DE 
MARÇO 
DE 
2025 
(PROCESSO 
59052.034290/2025-99) 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA: 
ATOMO 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
28.177.357/0001-69. Valor Global: R$ 32.637,00 (TRINTA E DOIS 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Tendo com 
Dotação Orçamentária: 1001.08.182.0834.2.071 - Manter as Ações da 
Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08 - 
Locação de Veículos; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não 
Vinculados de Impostos / 1669000000 - Outros Recursos a 
Assistência Social. Vigência: até 30 de junho de 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:58DB9B6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250411.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250411.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. 
ECON.AGRONEGOCIO 
E 
COMERCIO 
- 
CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS 
PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR 
TOTAL: R$ 40.942,84 (quarenta mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1501.23.122.0200.2.132 - Manter as Atividades 
Admin. da Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegocio, R$ 
39.312,84 no elemento de despesa 33903017: Material de 
Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação 
(TIC), 
R$ 
1.420,00 
no 
elemento 
de 
despesa 
44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 
210,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; 
- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 
de 2025. 
  
MARCOS RODRIGO BANDEIRA 
Secretaria de Des. Econ.agronegocio e Comercio 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:25D04481 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: CERÂMICA PAZ LTDA 
CPF/CNPJ: 18.390.706/0001-72 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de 
resíduos sólidos e produtos Classe II – Não Perigosos dentro dos 
limites territoriais do Município de Russas, Estado do Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
Russas, 08 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:EA45D243 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 161/2025