DOMCE 17/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e
Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos
em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa,
RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA
SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil
RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº
067.XXX.XXX-57, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce
junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 16 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:49463A5E

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 93/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE
ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Secretário Executivo da Câmara Mirim no âmbito da
Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e
1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em
Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA
SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil
RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº
067.XXX.XXX-57, para exercer o cargo de Secretária Executiva da
Câmara Mirim, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento,
lotada no Setor Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 16 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:9F51E60C

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 94/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE
ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 que
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito
dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor HENRIQUE SOBREIRA DE SALES,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº
200XXXXXX7-3 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 607.XXX.XXX-
13, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete
do VER. FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 16 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:DB1EAD20

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 95/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE
ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e
Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de
Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa,
RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO RICARDO ALVES
FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº
934XXXXXX573 TEM/RJ, e o CPF/MF sob o nº 135.XXX.XXX-07,
para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do
VER. FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 16 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:9E707600

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 567, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 210, de 11 de
outubro de 2022.