DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VERA LÚCIA DA COSTA ANTINOLFI da função de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da
Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 15 de abril de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SARA NUNES SILVA BRITO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo
Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e
Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, atualmente ocupado por LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 195, de 02 de dezembro de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOSELITO PEREIRA MATOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo
Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e
Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, atualmente ocupado por JOSEMARQUES ALVES DE FREITAS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 197, de 2 de dezembro de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GLÁUCIO BALDUINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo
Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e
Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 66, de 7 de março de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024799/2025-
66, resolve:
Designar EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
1846423, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude do afastamento do titular e do substituto
designado, no período de 22 a 25 de abril de 2025.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064989/2024-35, resolve:
Dispensar RAFAEL ESPERIDIAO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1356437, do encargo
de substituto eventual da função de Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica, código FCE
1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024576/2025-
07, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1243912, substituto eventual da função de Consultor Jurídico, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 475, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021500/2025-11, resolve:
Designar FLAVIO TADEU COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1460648, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e
Recuperação
de Áreas
Degradadas,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 473, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000338/2025-21, resolve:
Dispensar SEVERINO ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 32359, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 474, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000338/2025-21, resolve:
Designar MANOEL OCTAVIO SILVEIRA DA MOTA SOARES, matrícula SIAPE nº
1551303, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 476, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000253/2025-40, resolve:
Designar RENILDO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1052803, para
exercer o encargo
de substituto eventual da
função de Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 477, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000445/2025-59, resolve:
Dispensar EDUARDO MARCELO MEIRA, matrícula SIAPE nº 34415, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21032.000445/2025-59,
resolve:
Designar GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1799254, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21032.000440/2025-26,
resolve:
Designar ISABELLE ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1055787,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES