DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 672, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Fitotecnia: Grandes Culturas, com lotação na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 721790.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024,
publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no
D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção
3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de
11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º
23111.006468/2025-12)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 685, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, JENNIFER BEATRIZ SILVA MORAIS para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 332877. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção
3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no
D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção
3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a Homologação pelo
Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág.
98; os Processos n.os 23111.006468/2025-12 e 23111.012605/2025-86)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.382, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE LIMA DE MORAIS,
matrícula SIAPE 3449986, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
para visitação com graduandos e pós-graduandos do curso de Letras, na 49º Feria
Internacional del Libro, em Buenos Aires, Argentina, no período de 30/04/2025 a
05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.006249/2025-93.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Profa. Dra. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011,
de 28 de junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.040277/2024-99, CONSIDERANDO o
Despacho nº 10/2025/PPGCM-So, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 18/04/2025, o Prof. Dr. PAULO JOSE DE SOUSA
MAIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
dos Materiais - PPGCM-So, atribuindo FCC correspondente, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 18/04/2025, a Portaria CCTS Nº 119/2023, de
25/04/2023, que designava o Prof. Dr. Aparecido Junior de Menezes para exercer a função
acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 80, na Seção 2, no dia 27/04/2023.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 721, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012871/2025-61/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/04/2025, a Professora do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, LAURA JANE GOMES, matrícula SIAPE nº 2273536, lotada no
Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DCF/CCAA,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Assessora do Gabinete do Reitor - GR/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 13, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de
2021, sec¿a¿o 2, pa¿g. 01, e com fundamento nos artigos 133, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Demitir a servidora Aldene Ribeiro da Silva, Pedagoga, matri¿cula nº
2466162, pelo cometimento da conduta descrita no art. 132, inciso XII, da Lei 8.112/90,
conforme fundamentado nos autos do Processo 23101.008257/2024-52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicac¿a¿o.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 476, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucas Porto G. de Cerqueira, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de
01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU
de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Juliana de Oliveira Sales, que se encontra
afastada por Cessão, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-
14 e processo de aproveitamento 23101.001458/2025-18.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA
NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula 1534188, lotada na Coordenação do
Curso de Administração do Câmpus de Palmas, para participar da Conferência Científica e
Feira de Tecnologia da Universidade Luanda, em Luanda, Angola, bem como da III
Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados, em Aveiro - Portugal,
pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 12 a 25 de maio de 2025. Dados no
processo nº 23101.001686/2025-80.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de maio de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 661/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.006644/2025-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA DALTRO LIBERAL SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930897, SIAPE nº
1108786, SIAPECAD nº 02462000, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir
de 28 de fevereiro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 233, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com
Processo
nº
23102.000867/2025-89,
em
concordância
com
a
COTA
nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº
21***82, CPF nº ***.795.***-82, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, classe E, padrão 010, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca
Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Designar THALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº
17***13, CPF nº ***.492.***-24, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, classe E, padrão 010, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da
Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.000258/2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a RICARDO SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 122**05, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Classe D - Titular, Nivel 001, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 328, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo SEI nº 23102.002928/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o
trabalho a CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 171**79,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C - Associado, Nível
003, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10,
§ 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
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