DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 240, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando
os arts. 4º, §7º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, o art. 20, §4º, II, da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e a Resolução/COUNI nº 751, de 25 de julho de 2024, resolve:
Autorizar a cessão especial do servidor ROSEMAR JOSÉ HALL, Matrícula/SIAPE
nº 1546315, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor Executivo da
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNAEPE), com ônus remuneratório
para o órgão cedente. Processo nº 23005.002839/2025-02.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010218/2025-47, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HERIC SANTOS HOSSOE, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2911528, da Função Gratificada,
FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010218/2025-47, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SELMA SOUSA PIRES, CPF ***.062.563-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4481756, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO
DE ECONOMIA/CCSO, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 5 a 10/05/2025, para realizar visita técnica às
áreas agrícolas da região da Zona Corralito - promovida pela Fundação IDEAGRO/AP
Tecnologias Agrícolas, em El Chaco Paraguayo-Paraguai, com ônus limitado para a UFMT.
Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 255, DE 10 DE ABRIL DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, em 14 de abril de 2025. (Processo nº 23108.025473/2025-83).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALAECIO GERALDO MARTINS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3044991, no período de 17/5/2025 a 26/5/2025, para realizar
Curso de Reparación de Instrumentos Musicales de Viento-Madera-Metal, na JCBrass -
Agrupacion Chilena de Lutheria, PeñaFlor/Santiago - Chile, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.027527/2025-45).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALAIR SUZETI DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3216013, no período de 24/4/2025 a 23/4/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral
em Ciência Política/América Latina, na Universidade de Buenos Aires-UBA, em Buenos Aires-
Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.016673/2025-45).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 271 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado para provimento de
cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, seção 2, p. 56 e 57, Portaria Nº 218 de 20
de março de 2025, conforme se segue.
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC, VRN
e PcD)
.Regime de Trabalho (horas
semanais)
.Código de Vaga
. .IBERLE ANDRADE COIMBRA
.Arquivista
.AC
.40h
.977915
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
Nº 272 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo
relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital
n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 e 2
publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3, pág. 78 e 79, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue.
Campus Universitário de Araguaia
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .VICTOR HUGO PERES SILVA
.ENGENHEIRO/AREA: CIVIL
.AC
.40h
.326419
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .DANIEL HOFFMANN WAGENER
.ARQUIVISTA
.AC
.40h
.977915
Campus Universitário de Várzea Grande
Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ANDERSON SILVA ALVES
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.AC
.40h
.327219
Campus Universitário de Várzea Grande
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .SANDRO LUIZ ROSTIROLLA
.E N G E N H E I R O / Á R EA :
ELETRICISTA
.AC
.40h
.828380
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
Nº 274 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 001, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo servidor MARCELO FERREIRA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1181782,
lotado(a) no(a) Secretaria - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA, campus de
SINOP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2025. (23108.025894/2025-
12).
Nº 275 - Declarar vago, Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo servidor JEAN MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3313389,
lotado(a) no(a) Gerência Logística Patrimonial- PROAD, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 17 de abril de 2025. (Processo nº 23108.022554/2025-21).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 458-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002984/2024-85, resolve:
Designar OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do Pantanal, para
Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 459-RTR/UFMS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.006928/2025-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2025, VINÍCIUS PASCOTTO
GASTALDO, código da vaga 684781, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.001820/2025-52, resolve:
Nº 618 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, da servidora KAMILLA RAQUEL RIZZI,
SIAPE 1805635,
ocupante do Cargo Professor
do Magistério Superior,
lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para
Ministrar disciplina Política Exterior de Brasil, na Universidad de la República/UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.005857/2025-50, resolve:
Nº 619 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, e ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul/FAPERGS, no período de 09/05/2025 a 17/05/2025, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI,
Siape: 2421084, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento "IEEE/IFIP Network
Operations and Management Symposium", na Cidade de Honolulu, HI/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.409/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009360/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO MEURER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807506, SIAPECAD nº 01585335, lotado no(a)
Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.415/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.009360/2025-91, resolve:
Designar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso
Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, UORG-
1051, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
URSULA ROSA DA SILVA