DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do
disposto no Decreto nº 10.736, de 21 de junho de 2021, no Decreto nº 11.624, de 1º
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão do
Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e
Aquariofilia -CPG Ornamentais, no âmbito da Rede Pesca Brasil:
I - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Mariana Cristina Mourão Veiga; e
b) suplente: ;
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) titular: Roberto Ribas Gallucci; e
b) suplente: Henrique Breda Arakawa;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
a) titular: Iran Cardoso Júnior; e
b) suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior;
IV
- Instituto
Brasileiro do
Meio
Ambiente e
dos Recursos
Naturais
Renováveis - IBAMA:
a) titular: Lallamand Canedo de Souza; e
b) suplente: Raquel Monte Sabaini;
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) titular: Luiz Sergio Ferreira Martins; e
b) suplente: Pedro Luiz Migliari;
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) titular: Fabrício Pereira Rezende; e
b) suplente: Lucas Simon Torati;
VII - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Secretaria de
Estado da Produção Rural do Amazonas - SEPA/SEPROR-AM:
a) titular: Alessandro Cohen Melo; e
b) suplente: João Bosco Ferreira da Silva;
VIII - Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF-MG:
a) titular: Leandro Carmo Guimarães; e b) suplente: Lorena Nascimento Leite
Miranda;
IX - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo -
SAA-SP:
a) titular: Eduardo Gomes Sanches; e
b) suplente: Gianmarco Silva David;
X - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA-MT:
a) titular: Neusa Arenhart; e
b) suplente: Valéria Milani;
XI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do
Pará - SEDAP-PA:
a) titular: Fábio André Tourão; e
b) suplente: Jailton Barros Serejo;
XII - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás
- SEAPA-GO:
a) titular: Renan Krupok Marias; e
b) suplente: João Asmar Júnior;
XIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca do Espírito Santo - SEAG-ES:
a) titular: Antonio Carlos Cavalcanti de Souza; e
b) suplente: Jose Alejandro Garcia Prado;
XIV - Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará - SPA:
a) titular: Taffarel Rodrigues Fernandes; e
b) suplente: Josué Bezerra de Freitas Neto;
XV - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR:
a) titular: Carolina Martins Torres da Silva; e
b) suplente: Ivo da Rocha Calado;
XVI - Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - ABLA:
a) titular: Ricardo Dias dos Santos; e
b) suplente: Ivan Oliveira Nogueira da Silva;
XVII - Associação Brasileira de Nishikigoi - ABN:
a) titular: Marcelo Assano; e
b) suplente: Lonney Sadaharu Onishi;
XVIII - Associação de Criadores e Lojas de Aquário do Ceará - ACLACE:
a) titular: Hudson José Crizanto Paiva Gonçalves; e
b) suplente: Paulo Régis Araújo Pinto;
XIX - Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais do Amazonas -
A D E P OA M :
a) titular: Sued Canavieira Fonseca Junior; e
b) suplente: Michel Fabiano Catarino;
XX - Associação de Produtores
e Lojistas de Organismos Aquáticos
Ornamentais do Rio Grande do Norte - CARDUME POTIGUAR:
a) titular: Túlio Alves Resende; e
b) suplente: Jonathas Sales Costa Araújo;
XXI - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de
Altamira - ACEPOAT:
a) titular: Marize Rocha de Souza; e
b) suplente: Jackson Luís Nogueira Diniz;
XXII - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do
Pará - ACEPOPA:
a) titular: Koji Sakairi; e
b) suplente: Mychael Bitencourt Salvino;
XXIII - Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado do Ceará - AEPCE:
a) titular: Glauber Gomes de Oliveira; e
b) suplente: Sergio Alberto Apolinario Almeida;
XXIV - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:
a) titular: Jefferson Wayne da Silva Cartaxo; e
b) Suplente: Fabrício Menezes Ramos; e
XXV - Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores
do Estado do Espírito Santo - FECOPES:
a) titular: Renato Barbosa da Silva; e
b) suplente: Renata dos Santos Pereira.
Art. 2º O CPG Ornamentais será coordenado pelo membro representante da
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e
Aquicultura:
I - titular: Sandra Silvestre de Souza; e
II - suplente: Lariessa Moura de Araújo Soares.
Art. 3º A participação no CPG Ornamentais será considerada prestação de
serviço público relevante e não ensejará remuneração a nenhum de seus membros.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 240, de 30 de abril de 2024, do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto no art. 18, inciso II,
alínea "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e o que consta no processo nº
00350.001547/2025-19, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório do servidor CHANDRO COELHO MARÇAL
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1424165, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior
- ACE, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura, para
atuação no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente
em Brasília - DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 476 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS, CPF nº XXX.683.792-XX, matrícula nº
2333424, no cargo inacumulável de Analista Legislativo, do quadro permanente da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/04/2025.
N° 477 - Dispensar JEAN MARCEL HORA ALVES, CPF nº XXX.646.405-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2025.
N° 478 - Dispensar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº XXX.258.615-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 479 - Designar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº XXX.258.615-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 480 - Dispensar ALBERTO LOYOLA MONTE DA SILVA, CPF nº XXX.520.307-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
01/04/2025.
N° 481 - Dispensar MARCIO MACHADO DA CRUZ, CPF nº XXX.424.885-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
01/04/2025.
N° 482 - Dispensar FRANCISCO NICOLAU DE BRITO SOBRINHO, CPF nº XXX.138.265-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 483 - Designar FRANCISCO NICOLAU DE BRITO SOBRINHO, CPF nº XXX.138.265-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 484 - Dispensar CLARICE DANTAS LIMA, CPF nº XXX.837.705-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE -
2.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2025.
N° 486 - Dispensar MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS, CPF nº XXX.683.792-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
15/04/2025.
N° 487 - Dispensar SIMEI DEL PUPO DA ROCHA, CPF nº XXX.139.187-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 488 - Designar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 98, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.000561/2025-53, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 37, de 14 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, página 51, que trata da
autorização do afastamento do País da servidora Fernanda De Negri.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo
n.º 50020.001717/2025-75, resolve:
Nomear BRUNO RAFAEL ALVES AGUIAR, CPF 047.***.***-88, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Documento e Material, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA