DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.105119/2025-60 e
14021.027934/2025-11, resolve:
Dispensar SANDRO GARCIA CASTAGNINO, matrícula nº 1.100.584, CPF nº
***.589.050-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.105119/2025-60 e
14021.027934/2025-11, resolve:
Designar NATALIA DA ROLT PIOVESANA, matrícula nº 1.960.019, CPF nº
***.849.610-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social..
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.019, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o que consta nos Processos nº 35014.127824/2025-18 e
14021.027962/2025-39, resolve:
Designar ANA CLARA BARBOSA, matrícula nº 3.349.517, CPF nº ***.519.946-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Cambuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.120708/2025-78 e
14021.027908/2025-93, resolve:
Designar TATIANA CRISTINA MENDES, matrícula nº 1.379.577, CPF nº
***.389.618-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.021, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.127878/2025-83 e
14021.027917/2025-84, resolve:
Designar BRUNO SILVA LOBO, matrícula nº 2.359.021, CPF nº ***.227.240-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.123751/2025-95 e
14021.027915/2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, EDIMILSON DE SOUSA SARAIVA, matrícula nº 1.635.952,
CPF nº ***.824.793-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.123751/2025-95 e
14021.027915/2025-95, resolve:
Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº
***.616.423-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.023616/2025-41 e 14021.027916/2025-30,
resolve:
Dispensar ANA LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº 0.695.246, CPF nº
***.434.992-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.023616/2025-41 e
14021.027916/2025-30, resolve:
Designar WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.410.526, CPF nº
***.056.522-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093971/2025-87 e
14021.028038/2025-70, resolve:
Dispensar CLAUDINEI ROGERIO DANTAS, matrícula nº 2.565.658, CPF nº
***.742.418-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitação
e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093971/2025-87 e
14021.028038/2025-70, resolve:
Designar RAFAEL DA SILVA MOTA, matrícula nº 1.564.239, CPF nº ***.432.898-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitação
e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.140946/2025-08 e 14021.025191/2025-45, resolve:
Nomear ROBERTO CARNEIRO DA SILVA , matrícula nº 1.315.995, CPF nº
***.743.423-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.029, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.140946/2025-08 e
14021.025191/2025-45, resolve:
Exonerar EMILLY COUTINHO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.341.894, CPF nº
***.658.861-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.140946/2025-08 e 14021.025191/2025-45, resolve:
Nomear THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 3.369.845, CPF nº
***.391.143-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.031, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.027503/2025-14, resolve:
Dispensar ANNA LÍDIA DE ARAÚJO TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1.862.469,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Apoio ao Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento
Estratégico, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 793, de 31 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2025, Seção 2, pág. 55, que designou TATIANE
PRYSCILLA VIEIRA PAZZA POLETTO, onde se lê: " ... nº 1.989.368 ...", leia-se: " ... nº
1.989.638 ...".