DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041700053
53
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/DRH, 16 DE ABRIL DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. MARCIA
GUEDES FERREIRA, inscrita no CPF: 197.xxx.xxx-20, Matrícula SIAPE 00722961, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação
com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e
Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura,
500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo
de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar
Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à
percepção do benefício de pensão.
Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada,
será dada continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único
do Art. 39 da Lei nº 9.784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como
medida de mitigação de riscos.
IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR CAP ESP AER SVA R/1
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/DRH, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. MARIA DAS
GRACAS LOURDES DE MELO, inscrita no CPF: 192xxx.xxx-68, Matrícula SIAPE 00725293, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de
comunicação com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de
Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida
Armindo
Moura,
500,
Boa
Viagem,
Recife/PE,
CEP:
51130-180,
E-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato
Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão.
Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada,
será dada continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único
do Art. 39 da Lei nº 9.784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como
medida de mitigação de riscos.
IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR CAP ESP AER SVA R/1
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação
Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec.
Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO 2024 e
JANEIRO 2025):
UPAG 20
. .FERNANDO JOSE TORRES BARBOSA
.Aposentado
.042.616.*-**
. .HELIO CARLOS FERREIRA
.Aposentado
.184.193.*-**
. .JOSE ESTRELA DOS SANTOS
.Aposentado
.518.410.*-**
. .LEIMAR DE OLIVEIRA
.Aposentado
.113.805.*-**
. .MANOEL LEAO DOS SANTOS
.Aposentado
.206.718.*-**
. .MARIA FRANCISCA DE SOUSA
.Aposentado
.696.434.*-**
. .ANA LIVIA MARTINS DE SOUZA
.Beneficiário de Pensão
.162.453.*-**
. .EUNICE FREIRE DA SILVA MENDES
.Beneficiário de Pensão
.204.254.*-**
. .FABRICIA MACHADO MEDEIROS
.Beneficiário de Pensão
.099.154.*-**
. .JOAO DO NASCIMENTO
.Beneficiário de Pensão
.395.686.*-**
. .JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO
.Beneficiário de Pensão
.117.215.*-**
. .MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.996.671.*-**
. .MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS
.Beneficiário de Pensão
.495.809.*-**
. .REJANE SOARES ADELINO DA PAZ
.Beneficiário de Pensão
.089.272.*-**
UPAG 48
. .PEDRO DE FARIAS NOBREGA
.Aposentado
.086.992.*-**
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da
UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado
na Secretaria
de Recursos
Humanos, na
Av: Aprígio
Veloso, 882
-
Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(83)
2101
1514,
ou
ainda,
através
do
e-mail
srh@reitoria.ufcg.edu.br,
para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que
seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone
para contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade
de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARLENE DE OLVEIRA BANDEIRA, matrícula Siape 852578, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para maria.h.conceicao@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Decisão nº 188/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 19975.011280/2024-78.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape 3382694, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com
cópia
para
paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 238/2025/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 14021.005785/2025-30.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025/CPAD-RJ
Processo nº 08656.012803/2024-90
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado
pela Portaria SPRF-MG/PRF Nº 321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, do Sr. Superintendente
Regional da SPRF-MG, publicada no BSE de 01/10/2024, no uso de suas atribuições, pelo
presente edital promove a NOTIFICAÇÃO PRÉVIA do servidor EULER TIMOTEO ALVES ,
matrícula 1.302.844, CPF 0**.6**.6*6-04, por se encontrar em local incerto e não sabido,
bem como o intima, caso queira, a apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, a
contar da publicação deste edital, nos autos do Processo nº 08656.012803/2024-90,
protocolando os documentos na sede da Corregedoria da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, localizada no KM 169 da Rodovia Presidente Dutra -
Vigário Geral, Rio de Janeiro, CEP 21.240.001, ou ainda de forma remota enviando para o
e-mail cpad04.rj@prf.gov.br.
Os autos do processo podem ser consultados através de link a ser enviado ao
PRF EULER TIMOTEO ALVES após ciência deste edital e solicitação feita à Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/CPAD-RJ
Processo nº 08656.082644/2023-18
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado
pela Portaria SPRF-MG/PRF Nº 312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, do Sr. Superintendente
Regional da SPRF-MG, publicada no BSE de 26/09/2024, no uso de suas atribuições, pelo
presente edital promove a NOTIFICAÇÃO PRÉVIA do servidor EULER TIMOTEO ALVES ,
matrícula 1.302.844, CPF 0**.66*.6**-04, por se encontrar em local incerto e não sabido,
bem como o intima, caso queira, a apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, a
contar da publicação deste edital, nos autos do Processo nº 08656.082644/2023-18,
protocolando os documentos na sede da Corregedoria da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, localizada no KM 169 da Rodovia Presidente Dutra -
Vigário Geral, Rio de Janeiro, CEP 21.240.001, ou ainda de forma remota enviando para o
e-mail cpad04.rj@prf.gov.br.
Os autos do processo podem ser consultados através de link a ser enviado ao
PRF EULER TIMOTEO ALVES após ciência deste edital e solicitação feita à Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 20377312, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e com
fundamento, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.076246/2023-82
(Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 697311124) e na forma da legislação
vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. HILCATAN BORGES,
inscrito no CPF sob o nº 651.XXX.XXX-00, tendo em vista não ter sido possível a intimação
por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado
cópia da Carta SEI nº 20000559/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 24 de março de
2025, cópia do DESPACHO DECISÓRIO CGC-RPPU/INSS Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2025,
bem como cópia da Carta SEI nº 20199750/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 04 de
abril de 2025, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão
ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS com o nº de
protocolo 697311124.
Fechar