DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Linker, processo nº 21000.005793/2018-61,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.023976/2025-97.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Pilareg, 21016.005857/2021-50, para marca comercial Pilarvant, conforme
processo nº 21000.022122/2025-93.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No.99 Zhengda Road, Bairro: Linyi Economic and Technological
Development Zone, Shandong, China, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624,
conforme processo nº 21000.026572/2025-55.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No. Two, 335 Jiangnan Road, Bairro: Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.026569/2025-
31.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNP J Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Azoxy + Cypro
280 SC Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº 21000.026525/2025-10.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0002-10-Araçoiaba
da
Serra/SP,
Filial
CNPJ
Nº
45.698.161/0004-81-
Paulínia/SP, a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico
USA, registro nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Decis Técnico BCS,
registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026532/2025-11.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mixtan 600 SC, registro nº 05723, para marca comercial Excellend, conforme processo nº
21000.026522/2025-78.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BV1219, registro nº 26523, para marca comercial Meta-Turbo Max, conforme processo nº
21000.026518/2025-18.
198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufosinato Técnico OF, registro nº
37419, conforme processo nº 21000.023115/2023-47.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Pilarsato Técnico, registro nº 6303, no produto formulado Glifosato WG
NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.015015/2025-17.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Triflumurom Técnico Flag, registro nº TC06421, conforme processo nº
21000.019783/2025-31.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Agrinose, registro nº 2698707, Oxicloreto de Cobre Técnico Sumitomo, registro nº 01702,
da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-
26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa
Quimetal Produtos Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, sito à Rua José
Neves,
181,
sala
03,
Vila
São
Paulo,
São
Paulo/SP,
conforme
processos
nºs21000.019819/2025-87 e 21000.019840/2025-82.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço n°3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Sultan, registro nº 33624, conforme
processo nº 21000.022704/2025-70.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D
Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.014273/2025-78.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº TC39819, no
produto formulado Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo
nº 21000.013888/2025-87.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 02 de setembro de 2020, em Ato nº 50, Seção 1, item 22, onde
se lê: ...registro nº 13308, leia-se: ...registro nº 13318.
No DOU de 29 de março de 2023, em Ato nº 14, Seção 1, item12, onde se
lê:... registro nº 11420, leia-se: ...registro nº 09522.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde
se lê: ...Abmectin Nortox 72 EC, leia-se: ...Abamectin Nortox 72 EC.
No DOU de 02 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 35, onde
se lê: ...Lambda Cialotrina Técnico GAT, registro nº 016716, Nicosulfuron Técnico
Cheminova, registro nº 016009, Nicosulfuron Técnico GAT, registro nº 07210, Novaluron
JF Técnico FMC, registro nº 019219, Permit, registro nº 00801, Potenzor, registro nº
02105, Rhino, registro nº 06714, Riza 200 EC, registro nº 020207, leia-se: ....Lambda
Cialotrina Técnico GAT, registro nº 016716, Nicosulfuron Técnico Cheminova, registro nº
016009, Nicosulfuron Técnico GAT, registro nº 07210, Novaluron Técnico FMC, registro nº
01311, Novaluron JF Técnico FMC, registro nº 019219, Permit, registro nº 00801,
Potenzor, registro nº 02105, Rhino, registro nº 06714, Riza 200 EC, registro nº
020207
No DOU de 21 de novembro de 2024, em Ato nº 54, Seção 1, item 47, onde
se lê: ...d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin
Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong
City, Jiangsu, China. - Leia-se: d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical
Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal
Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China, leia-se: ... item 15, d.
Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: N° 1 Zhangjiadai
Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China. - Leia-se: d.
Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: N° 1 Fangjiadai
Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 44-a,
onde se lê: ...Vittia S.A.-São Joaquim da Barra/PR, leia-se: ...Vittia S.A.-São Joaquim da
Barra/SP.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 49, onde
se
lê:
...autorizamos a
empresa
R
Agro
Negócios
Agrícolas Ltda,
CNPJ
Nº
48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Glifocopa 480 SL, registro nº
32418, conforme processo nº 21000.073235/2024-76, leia-se: ...autorizamos a empresa R
Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar os
2,4-D COPALLIANCE, registrado no MAPA sob nº 1228803; GLIFOCOPA 480 SL, registrado
no MAPA sob nº 00204; GLIFOCOPA 720 WG, registrado no MAPA sob nº 32418,
conforme processo nº 21000.073235/2024-76.
No DOU de 30 de dezembro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, item 14-a, onde
se lê: ...d. Fabricante: Produto Técnico(Mancozebe Técnico lndofil): Nome: lndofil
Industries Limited - Planta Azad Nagar - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off
Ghodbunder Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane, 400607 - Índia; Nome: lndofil
Industries Limited - Endereço: Plot No. Z7-1/Z8,Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka:
Vagra, Dist- Bharuch, Gujarat, 392 130 - Índia. Produto Técnico(Mancozebe Técnico
Sabero): Nome: Coromandel lnternational Limited. - Unit 1 - Endereço: Plot nº 2102,
GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam, 395155, Valsad District- Gujarat State - Índia. Produto
Técnico(Tebuconazol Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical
Co., Ltd. - Endereço: 28 Chengbei Road, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China; Nome:
Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd - Endereço: North area of Dongsha
Chem-Zone, Zhangjiagang 215600 Jiangsu China; Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. -
Endereço: N° 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, 312369 Zhejiang, China.
Produto
Técnico(Picoxistrobina Técnico
Tecnomyl):
Nome:
Jiangsu Fopia
Chemicals
Co.,Ltd. - Endereço: Nº 1 Zhongshan Road, Coastal Industrial Park Binhai Economic
Development Zone - Yancheng 224555 - Jiangsu- China, leia-se: ...d. Fabricante: Produto
Técnico (Mancozebe Técnico lndofil): Nome: lndofil Industries Limited - Planta Azad
Nagar - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar,
Manpada, Thane, 400607 - Índia; Nome: lndofil Industries Limited - Endereço: Plot No.
Z7-1/Z8,Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka: Vagra, Dist- Bharuch, Gujarat, 392 130 -
Índia; Nome: Indofil Industries Limited Plot Nº D-2/CH-12, GIDC, Dahej, Taluka Vagra,
District Bharuch, Gujarat, 392130 - Índia. Produto Técnico(Mancozebe Técnico Sabero):
Nome: Coromandel lnternational Limited. - Unit 1 - Endereço: Plot nº 2102, GI D C,
Distrito Bulsar, Sarigam, 395155, Valsad DistrictGujarat State - Índia. Produto
Técnico(Tebuconazol Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical
Co., Ltd. - Endereço: 28 Chengbei Road, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China; Nome:
Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd - Endereço: North area of Dongsha
ChemZone, Zhangjiagang 215600 Jiangsu China; Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. -
Endereço: N° 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, 312369 Zhejiang, China.
Produto Técnico (Picoxistrobina Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Fopia Chemicals
Co.,Ltd. - Endereço: Nº 1 Zhongshan Road, Coastal Industrial Park Binhai Economic
Development Zone - Yancheng 224555 - Jiangsu- China. Produto Técnico (Picoxistrobina
Técnico Milenia): Nome: Adama Brasil S/A - Endereço: Avenida Júlio Castilhos, 2085 -
Taquari - RS - CEP 95860-000 - Brasil. Produto Técnico (Picoxistrobina Técnico Adama):
Nome: Adama Brasil S/A - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 - Londrina - PR
- CEP 86031-610; onde-se lê: ...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque
Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Coromandel lnternational Limited - Endereço:
Plot No. Z- 103/G, SEZ II, Dahej Industrial Estale, PO - Lakhigam, Taluka Vagra, Distr.
Bharuch, Gujarat State, 392130 - Índia; Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd. -
Endereço: Xiangyu Chemical lndustry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui - China.
Nome: Adama Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot-Hovav, Eco-Industrial Park, BeerSheva -
Israel; Nome: Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd. Endereço: Nº 9, Konglian Road, Sallnization
New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu, 312369 - China; Nome: Yifan Biotechnology
Group Co. Ltd. - Endereço: No. 555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District,
Wenzhou City, Zhejiang, 325013 - China; Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd. -
Endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical lndustry Park, Qidong, Jiangsu,
226221 - China; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço:
Rod. PR 423, km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR - CEP: 83.603-000, leia-se:
...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta -
Paraguai; Nome: Coromandel lnternational Limited - Endereço: Plot No. Z- 103/G, SEZ II,
Dahej Industrial Estale, PO - Lakhigam, Taluka Vagra, Distr. Bharuch, Gujarat State,
392130 - Índia; Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu
Chemical lndustry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui - China. Nome: Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd. Endereço: Nº 9, Konglian Road, Salinization New Material Industrial
Park, Huaian, Jiangsu, 312369 - China; Nome: Yifan Biotechnology Group Co. Ltd. -
Endereço: No. 555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City,
Zhejiang, 325013 - China; Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. 168,
Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical lndustry Park, Qidong, Jiangsu, 226221 - China;
Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, km
24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR - CEP: 83.603-000.
No DOU de 27 de janeiro de 2025, em Ato nº 3, Seção 1, item 36, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/ TO,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a importar o produto Pyriproxyfen 100 Sino-
Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.003934/2025-30, leia-se:
...autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/ TO,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme
processo nº 21000.003934/2025-30.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 123, onde
se lê: ...inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech, leia-se: ...inclusão dos
formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 61, onde
se lê: ...a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro n°
6715, conforme processo n° 21052.002013/2025-44, leia-se: ...a importar o produto
Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro n° 25119, conforme processo
n° 21052.002013/2025-44.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 168, onde
se lê: ...na cultura da soja, no produto Boral 500 SC, Capaz, registro nº 07495, conforme
processo nº 21000.011553/2025-24, leia-se: ...na cultura da soja em solos pesados, no
produto
Boral
500
SC,
Capaz,
registro
nº
07495,
conforme
processo
nº
21000.011553/2025-24.
No DOU de 24 de fevereiro de 2025, em Ato nº 07, Seção 1, item 115, onde
se lê: ...marca comercial SBAC4, leia-se: ...marca comercial Tilsis.
No DOU de 10 de janeiro de 2025, em Ato nº 09, Seção 1, item 55, onde se
lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Arroz irrigado, Aveia,
Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale, leia-se: ...i. Indicação
de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Arroz irrigado, Aveia, Centeio, Cevada,
Feijão, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 7, onde se lê:
..Algodão, Café, Cevada, Girassol, Milho, Soja e Trigo, leia-se: ...Algodão, Café, Girassol,
Milho, Soja e Trigo.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 68, onde se
lê: ...j.Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo,
leia-se: ... j.Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 46, onde se
lê: ...Titular de registro: FMC Química do Brasil Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Titular de
registro: Agroimport do Brasil Ltda - Porto Aelgre/RS.
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