DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.311, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº
53520.000524/2025-54.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a HAMILTON GOMES DE MOURA, CPF nº ***.607.394-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.316, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000832/2025-49: Outorga à EPR LITORAL PIONEIRO S.A.,
CNPJ nº 51.137.031/0001-20, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.317, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.002278/2023-72: Outorgar à RADIO FM INDEPENDENCIA-
MARINGA LTDA, CNPJ nº 00.252.256/0001-96, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Maringá/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 4.268, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA, CPF nº ***.291.913-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.315, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à RODRIGO FERREIRA DA COSTA, CPF nº ***.769.914-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.318, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Expedir
autorização à
RAIMUNDO
NONATO
MOURA FURTADO,
CPF
nº
***.039.803-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.152. Processo nº 53542.001030/2025-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GUSTAVO ALVES VIEIRA, CPF Nº ***.801.321-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.153. Processo nº 53542.000872/2025-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MANUEL JORGE RIBEIRO, CPF nº ***.203.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 4.170, DE 12 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº
53542.001085/2025-49.
Expede
autorização
a
MAIA
AGROBUSINESS LTDA, CNPJ nº 16.996.239/0004-46,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.193. Processo nº 53548.000303/2025-78. Expede autorização a MADEPLANT
FLORESTAL
LTDA,
CNPJ
nº
08.519.091/0001-88,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
4.194.
Processo
nº
53548.000304/2025-12.
Expede
autorização
a
DMNL
INVESTIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº 59.754.547/0001-25,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
4.199.
Processo
nº
53548.000308/2025-09.
Expede
autorização
a
ANCORA
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
56.229.953/0001-80,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
4.208.
Processo
nº 53542.001128/2025-96.
Expede
autorização
a
RUBIATABA
INDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 03.347.747/0003-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.276. Processo nº 53542.001139/2025-76. Expede autorização a ANDRE RICARDO
DE OLIVEIRA FARIA, CPF nº ***.159.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.277. Processo nº 53542.001046/2025-41. Expede autorização a J L AGROPEC U A R I A
LTDA, CNPJ nº 78.906.344/0002-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.281. Processo nº 53542.001145/2025-23. Expede autorização a DJEISON M AC I E L
RAUPP, CPF nº ***.152.239-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.285. Processo nº 53548.000309/2025-45. Expede autorização a INDAIAZINHO
ENERGIA S.A., CNPJ nº 11.254.582/0002-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 4.226, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço erviço Auxiliar de
Radiodifusão - Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade RADIO TROPICAL FM LTDA, CNPJ 53.669.636/0001-97.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.229, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRANCIS CO
DIOGENES SALVADOR DE LUCENA, CPF nº XXX.927.764-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.230, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSIANE DANTAS
MARTINS DE LUCENA, CPF nº XXX.890.244-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 4.321, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53569.000568/2025-28. Expede autorização a Jocinaldo Lima da
Silva, CPF nº ***.836.522-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.132, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Processo nº
53500.021734/2025-14. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA - AUMCP,
CNPJ 13.070.123/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.298, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.326 - Autoriza a Embaixada Real da Noruega a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Princesa Ingrid Alexandra da Noruega,
nas cidades de Porto Seguro/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de
21/04/2025 a 06/05/2025.
Nº 4.328 - Autoriza VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
27.001.440/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São José dos Campos/SP, no período de 16/04/2025 a 14/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente