DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .99
.PAOLA REIS SANTOS
.***.388.105-**
.BMX Racing
.Championship
. R$ 5.543,00
. .100
.PEDRO DE SILVA BARROS
.***.889.469-**
.Park
.Park
. R$ 16.629,00
. .101
.PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
.***.624.798-**
.Canoagem Slalom
.K1 Slalom Cross
. R$ 8.869,00
. .102
.PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES
.***.760.872-**
.At l e t i s m o
.Lançamento de Dardo (800g)
. R$ 8.869,00
. .103
.PEDRO HENRIQUE QUINTAS
.***.095.138-**
.Park
.Park
. R$ 8.869,00
. .104
.RAFAEL BRITTO MARTINS SILVA
.***.121.485-**
.Vela
.470
. R$ 5.543,00
. .105
.RAFAEL GODOY DE MACEDO
.***.050.478-**
.Judô
.Até 90 kg (Médio)
. R$ 12.195,00
. .106
.RAFAEL RODRIGUES BORGES
.***.040.191-**
.Saltos Ornamentais
.Trampolim 3m Sincronizado
. R$ 5.543,00
. .107
.RAFAELA LOPES SILVA
.***.671.247-**
.Judô
.Até 57 kg (Leve)
. R$ 12.195,00
. .108
.RAICCA VENTURA DE OLIVEIRA
.***.268.278-**
.Park
.Park
. R$ 16.629,00
. .109
.RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA
.***.547.126-**
.Ginástica de Trampolim
.Trampolim Individual
. R$ 8.869,00
. .110
.REBECA RODRIGUES DE ANDRADE
.***.036.138-**
.Ginástica Artística
.Solo
. R$ 16.629,00
. .111
.REBECCA CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA
.***.052.363-**
.Voleibol
.Vôlei de Praia
. R$ 12.195,00
. .112
.RENAN CORREA DE LIMA GALLINA
.***.449.199-**
.At l e t i s m o
.200m
. R$ 5.543,00
. .113
.RENATA SANTOS SILVA
.***.368.628-**
.Bocha Paralímpica
.Bocha - Individual BC3
. R$ 12.195,00
. .114
.ROBERTO RODRIGUES FERREIRA
.***.395.078-**
.Bocha Paralímpica
.Bocha - Individual BC3
. R$ 12.195,00
. .115
.TAIANE JUSTINO DE LIMA
.***.459.027-**
.Levantamento de Pesos
.Total Olimpico - Acima 87 kg
.WO
. R$ 5.543,00
. .116
.TAINA SILVA BIGI
.***.433.235-**
.Voleibol
.Vôlei de Praia
. R$ 8.869,00
. .117
.TATIANA REGINA DE JESUS CHAGAS
.***.440.695-**
.Boxe
.Até 54 Kg.WO
. R$ 8.869,00
. .118
.VALDENICE CONCEICAO DO NASCIMENTO
.***.661.325-**
.Canoagem Velocidade
.C1 200m
. R$ 8.869,00
. .119
.VALDILEIA MARTINS
.***.650.689-**
.At l e t i s m o
.Salto em Altura
. R$ 8.869,00
. .120
.VICTORIA LOPES PEREIRA TOSTA
.***.405.431-**
.Voleibol
.Vôlei de Praia
. R$ 8.869,00
. .121
.VITORIA MENDONCA DE SOUZA RODRIGUES
.***.856.237-**
.Voleibol
.Vôlei de Praia
. R$ 5.543,00
. .122
.VIVIANE EICHELBERGER JUNGBLUT
.***.087.630-**
.Águas Abertas
.10 Km
. R$ 12.195,00
. .123
.VIVIANE SANTANA LYRA
.***.715.957-**
.At l e t i s m o
.Marcha Atlética - Rua 35 km
Misto
. R$ 12.195,00
. .124
.WANDERLEY DE SOUZA PEREIRA
.***.391.255-**
.Boxe
.Até 80 Kg.MO
. R$ 12.195,00
. .125
.WELINGTON SILVA MORAIS
.***.404.493-**
.At l e t i s m o
.Arremesso de Peso (7,26kg)
. R$ 5.543,00
. .126
.WILLIAN DE SOUSA E LIMA
.***.231.758-**
.Judô
.Até 66 kg (Meio Leve)
. R$ 16.629,00
. .127
.YAGO ABBAS DORA
.***.497.879-**
.Surfing
.Shortboard
. R$ 12.195,00
. .128
.YURI MONTEVERDE GUIMARAES
.***.049.418-**
.Ginástica Artística
.Solo
. R$ 12.195,00
. .129
.LAIS NUNES DE OLIVEIRA
.***.058.381-**
.Estilo Livre
.Estilo Livre - Até 62KG.WO
. R$ 8.869,00
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA SURDOLÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024
. .Nº 
de
Ordem
.Nome
.CPF
.Modalidade
.Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
.Valor mensal
. .1
.GABRIEL HOVELACQUE DE FARIA
.***.882.286-**
.Badminton(CBDS)
.Dupla Mista
. R$ 8.869,00
. .2
.KATIA MARIA DE FREITAS LINHARES
.***.919.748-**
.Mountain Bike (CBDS)
.Cross Country
. R$ 12.195,00
. .3
.LEONARDO MANUEL DOMINGOS
.***.392.444-**
.Badminton(CBDS)
.Dupla Mista
. R$ 5.543,00
. .4
.MARCELO ALMEIDA BISPO
.***.571.700-**
.Taekwondo (CBDS)
.-58kg
. R$ 5.543,00
. .5
.MARIA JOSE LINHARES
.***.496.808-**
.Mountain Bike (CBDS)
.Cross Country
. R$ 12.195,00
. .6
.REGIVALDO DOS SANTOS LINHARES
.***.958.678-**
.Mountain Bike (CBDS)
.Cross Country
. R$ 8.869,00
. .7
.WILLIAMS PEREIRA DE FIGUEIREDO
.***.696.341-**
.Karatê (CBDS)
.Kata Individual
. R$ 12.195,00
. .8
.RENATA FAUSTINO DA SILVA
.***.674.297-**
.Badminton(CBDS)
.Dupla Mista
. R$ 8.869,00
. .9
.CAUA TADEU FERREIRA DA SILVA
.***.805.008-**
.Badminton(CBDS)
.Dupla Mista
. R$ 8.869,00
. .10
.GEISA VIEIRA DE OLIVEIRA
.***.815.858-**
.Badminton(CBDS)
.Dupla Mista
. R$ 12.195,00
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.726, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
10/02/2025, 
26/02/2025,
19/03/2025 
e
14/04/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
10/02/2025,
26/02/2025,
19/03/2025 e 14/04/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073140/2024-21
Proponente: ADRAF Associação Desportiva Rancho Fundo
Título: Esporte para Vida
Registro: 2405481
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.359.924/0001-29
Cidade: São Domingos do Norte UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 297.836,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0112 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 89763-9
Período de Captação até: 14/04/2027
2 - Processo: 71000.022283/2025-55
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil XI
Registro: 2500089
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4286-2
Período de Captação até: 14/04/2027
3 - Processo: 71000.070314/2024-01
Proponente: Associação Batista de Ação Social
Título: Movimente-se
Registro: 2404970
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.052.396/0001-46
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 709.672,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45235-1
Período de Captação até: 14/04/2027
4 - Processo: 71000.022420/2025-51
Proponente: Associacao Meninas Campeãs
Título: Escolinha de Futebol Meninas Campeãs
Registro: 2500105
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 871.196,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103410-3
Período de Captação até: 14/04/2027
5 - Processo: 71000.020567/2025-15
Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo
Título: Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão
Registro: 2500007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.156.463/0001-59
Cidade: Petrolina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 3.853.119,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31639-3
Período de Captação até: 14/04/2027