DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
16 - Processo nº: 10875.903514/2012-25 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
17
-
Processo
nº:
11634.720112/2018-88
-
Recorrente:
BEKAEFE
-
REPRESENTACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18
-
Processo
nº:
18186.007793/2010-11
-
Recorrente:
ITAUSA
EMPREENDIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 19647.009002/2006-91 - Recorrente: AUTOBEL-AUTOMOVEIS
BELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15983.720146/2014-30 - Recorrente: IRLEOL ATACADISTA -
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21
-
Processo
nº:
10469.729184/2011-19
-
Recorrente:
NATAL
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo
nº: 10970.720091/2016-55 - Recorrente:
RIBEIRO, SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
23 - Processo nº: 15588.720573/2021-18 - Recorrente: REAL CALCADOS
MACAUBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15588.720728/2021-16 - Recorrente: REAL CALCADOS
MACAUBAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10380.904564/2012-91 - Recorrente: NOSSAMOTO LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10380.904563/2012-47 - Recorrente: NOSSAMOTO LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10730.722403/2014-26 - Recorrente: UNIMED SAO GONCALO
NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10850.907313/2009-80 - Recorrente: ITAMARATI EXPRESS
TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10850.907697/2009-31 - Recorrente: ITAMARATI EXPRESS
TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10340.721127/2021-00 - Recorrente: J W T SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10340.721129/2021-91 - Recorrente: J W T SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11080.900812/2019-49 - Recorrente: STV SEGURANCA,
TECNOLOGIA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
33 - Processo nº: 13971.720830/2016-97 - Recorrente: GRAFICA E EDITORA
MKM EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10972.000049/2008-94 - Recorrente: JAGUARA AUTOPECAS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 16151.720358/2017-15 - Recorrente: MARCOMAR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 15374.902885/2010-92 - Recorrente: PROVAR NEGOCIOS DE
VAREJO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 16682.902140/2013-55 - Recorrente: PROVAR NEGOCIOS DE
VAREJO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 16682.903337/2011-40 - Recorrente: PROVAR NEGOCIOS DE
VAREJO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39
-
Processo
nº:
13727.000500/2007-82
-
Recorrente:
SANIPLAN
LABORATORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 08 a 09/05/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois)
dias, tendo início às 9h do dia 08/05/2025 e fim às 23h59min do dia 09/05/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após
a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação
da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos
não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da
Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 8 de Maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
1 - Processo nº: 10880.900388/2011-05 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L
2 - Processo nº: 10880.913395/2011-69 - Recorrente: BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L
3 - Processo nº: 12448.726101/2013-67 - Recorrente: BRADISA COMERCIO, PROJETOS
E SERVICOS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10380.730779/2011-89 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16327.001516/2010-17 - Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA TICKET SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10480.722042/2010-83 - Recorrente: DENTAL PLAN LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15868.720077/2011-38 - Recorrente: FUNDACAO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10166.722468/2011-81 - Recorrente: MAX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10923.000085/2010-58 - Recorrente: TRANSZERO TRANSPORTADORA
DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
10 - Processo nº: 10380.723952/2010-10 - Recorrente: MAX DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10380.724098/2010-09 - Recorrente: ANTONIO FROTA BRAGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo
nº: 10380.724157/2010-31 - Recorrente:
CANBEL CANINDE
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10855.721215/2011-21 - Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUC AO
DOS METALURGICOS DE SALTO - COOPERSALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10380.723629/2010-38 - Recorrente: EUNESIO COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10380.727632/2013-73 - Recorrente: EUNESIO COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
16 - Processo nº: 10983.721939/2016-14 - Recorrente: BERNARDETE ORSI & CIA LT DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13830.720736/2013-08 - Recorrente: MARINHO MANUTENCAO
ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13603.723191/2011-03 - Recorrente: SUPER GLOBO QUIMICA LT DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARMEN FERREIRA SARAIVA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 08/05/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da
1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração
de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 05/05/2025 e fim às 23h59min do dia
08/05/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento
do
Plenário
Virtual
-
SAPVI,
com
acesso
pelo
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.10
.10410.723483/2016-11
.11 a 11
.
.12
.10380.915852/2011-91
.13 a 13
DIA 5 de Maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
1 - Processo nº: 16004.720204/2015-55 - Recorrente: APOLO INFORMATICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10580.729902/2015-96 - Recorrente: SALVADOR SERVICOS
PATRIMONIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10580.729903/2015-31 - Recorrente: SALVADOR SERVICOS
PATRIMONIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO
4 - Processo nº: 10930.720526/2017-19 - Recorrente: DUOMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
5 - Processo nº: 10935.721749/2014-19 - Recorrente: EMBALAR - COMERCIO
DE EMBALAGENS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 17227.720895/2021-83 - Recorrente: PASSOS RECICLAGEM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10510.722289/2014-29 - Recorrente: PONTO DO ACO
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10235.721129/2013-88
- Recorrente: V BATISTA DO
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
9 - Processo nº: 18470.729416/2011-01 - Recorrente: ATE TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
10
-
Processo
nº:
10410.723483/2016-11
-
Recorrente:
CENTRAL
ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11
-
Processo
nº:
10410.723482/2016-77
-
Recorrente:
CENTRAL
ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10380.915852/2011-91
- Recorrente: CGE - CEARA
GERADORA DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10380.905845/2012-61
- Recorrente: CGE - CEARA
GERADORA DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
14
-
Processo
nº: 16327.902621/2010-67
-
Recorrente:
COMPANHIA
SECURITIZADORA
DE CREDITOS
FINANCEIROS
NOVAVIA
e Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
15 - Processo nº: 13819.720028/2008-50 - Recorrente: CONCESSIONARIA
ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
16 - Processo nº: 13971.005247/2008-42 - Recorrente: COTERRA COMERCIO
DE PECAS PARA TRATORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
17 - Processo nº: 11080.909513/2010-31 - Recorrente: DE LAGE LANDEN
PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
18 - Processo nº: 16004.000289/2009-11 - Recorrente: ICEC INDUSTRIA DE
CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
19 - Processo nº: 10283.900625/2011-69 - Recorrente: JOHNSON CONTROLS-
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13896.900333/2011-14 - Recorrente: LEASE PLAN BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21
-
Processo
nº:
10880.929792/2012-33
-
Recorrente:
MANSERV
MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22
-
Processo
nº:
10880.937494/2012-17
-
Recorrente:
MANSERV
MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23
-
Processo
nº:
10880.937495/2012-61
-
Recorrente:
MANSERV
MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
-
Processo
nº:
10880.942273/2012-61
-
Recorrente:
MANSERV
MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
25 - Processo nº: 10768.004594/2009-56 - Recorrente: MARIA VALERIA
TEIXEIRA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
26 - Processo nº: 11020.904771/2015-41 - Recorrente: NEOGAS DO BRASIL
GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10280.901606/2015-11 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S
A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13204.720079/2013-77 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S
A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
29 - Processo nº: 19311.720382/2011-77 - Recorrente: PIRACAIA INDUSTRIA
COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA
30 - Processo nº: 11080.729448/2016-58 - Recorrente: TECNISERVICE -
SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
31 - Processo nº: 10640.721627/2011-87 - Recorrente: DEMETRIUS VEICULOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 19515.720534/2011-45 - Recorrente: NEMO SERVICOS
EDITORIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
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