DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°05/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CHARLES NOBRE PEROBA
Diretor Administrativo Financeiro
300143
15,00
39
585,00
MARILENE BEZERRA VIANA
Assistente de Administração
10050618
15,00
42
630,00
JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA
Auxiliar Técnico de Engenharia
1002711X
15,00
42
630,00
PEDRO ALVES DE BRITO
Técnico em Contabilidade
10050510
15,00
42
630,00
MARIA DO SOCORRO SEGUNDO FONSECA
Estatístico
10054710
15,00
42
630,00
MARIA DO SOCORRO CARDOSO DAMASCENO
Secretário
10023319
15,00
42
630,00
  
*** *** ***
PORTARIA Nº035 /2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2019, datada de 17 de janeiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de 
fevereiro de 2019,que DESIGNOU o servidor, CHARLES NOBRE PEROBA para responder pelas funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional 
da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - Nutec. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 
22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO e JOSÉ 
FLÁVIO GUEDES, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES 
DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, desta Secretaria, referente ao exercício 2018/2019. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2014; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.188.842/0001-68; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, n.º 2783, Joaquim Távora, CEP: 60115-001; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 23/2014 II. Nos 
termos que constam no Processo nº 3855345/2018 III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Este Termo 
Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 23/2014, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção 
Coletiva de Trabalho de 2017/2018, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e 
conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.799,68 (dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamento modificadas neste Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de dezembro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, 
Sócio Administrador da REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA..
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº14/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de Participar da 1ª capacitação do Programa Centelha, a acontecer nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 na cidade do Rio de 
Janeiro, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funcap. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°14/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
TELMA REGINA 
BATISTA DE LIMA 
LOPES - 300089-1-X
GERENTE 
DA GEPIN
III
20 A 
23/02/2019
FORTALEZA/
RIODE JANEIRO/
FORTALEZA
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
970,21
2.153,02
LILIANE MENDONÇA 
PRADO - 074261-9
GERENCIA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE CONTAS
III
20 A 
23/02/2019
FORTALEZA/
RIODE JANEIRO/
FORTALEZA
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
970,21
2.153,02
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2019 - O PRESIDENTE FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI MAMEDIO DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de GERENTE 
DE PROGRAMA DE INOVAÇÃO, matrícula nº 1005501.6, desta Fundação, a viajar à cidade de, RIO DE JANEIRO, a fim de Participar da 1ª Capacitação 
do Programa Centelha nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019., concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (Novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais ajuda de 
custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, 
no valor de R$ 1.230,57 (Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.413,38 (Dois Mil Quatrocentos e treze 
reais e trinta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funcap. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019