DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041700081
81
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 624.960
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535338/2024.
Interessado: ALBINO FERREIRA DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027.
Código: 624.909
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535302/2024
Interessado: COSMOS UZOCHUKWU AKUBUIRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, incisos II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.744
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535178/2024
Interessado: JANE UKAMAKA NJIMOGU UWAIFOH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovação válida de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa e foi devidamente notificada a apresentar o documento faltante e não
apresentou e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 624.699
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535160/2024
Interessado: VIVALDO ALFREDO MANUEL CAHENDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Artigo 234, incisos II, IV e V do
Decreto 9.199/2027, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 05,
06, 08 e 09 do Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 624.539
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535036/2024.
Interessado: JOSE LUIS ESCOBAR CASASOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art.
221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 624.479
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534980/2024.
Interessado: JOULNE MARCELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente
apresentou
a
documentação
de praxe
porém
não
possui
tempo
de
residência indeterminada de 4 anos, imediatamente anteriores ao pedido de
naturalização, conforme art. 221 do Decreto 9199/17 e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534960/2024.
Interessado: LAURA CLARA LOAIZA ARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 624.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534788/2024.
Interessado: GEOFFREY EDEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou
comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu,
certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.179
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0534760/2024.
Interessado: VERONICA JANCCO CCOYORI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos dos itens
4, 5, 6, 8 e 13 constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 624.051
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534673/2024
Interessado: YELITZA ESPERANZA SAUME PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6 Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 623.987
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534609/2024.
Interessada: ANGELY MASSIEL CONTRERAS MENDOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 1 (hum) ano por redução, de tempo de residência por prazo
indeterminado, e falta a certidão criminal da justiça Federal, e coleta biométrica, e,
portanto, não atende as exigências previstas nos Incisos II e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 623.963
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534585/2024.
Interessado: LESLY MARINA FAJARDO MORENO PERSIKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534531/2024.
Interessado: SON WEEDLER CHARLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa,
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais
onde residiu, Legalização da Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil,
por tradutor público juramentado e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso
III, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 623.890
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534512/2024
Interessado: SHEENILOVE DONALD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º
e nos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534427/2024.
Interessado: OLIOSVY PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 4, 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.720
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0534348/2024
Interessado: ISLANDE JOSEPH SALOMOND
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso II, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 623.655
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534296/2024.
Interessado: MAURO BOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2017.
Código: 623.361
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534094/2024
Interessado: MANUEL KAMBAMBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido e não apresentou
certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017.
Código: 623.357
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534090/2024.
Interessado: EMILE LEONORD PIERRE LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal dos locais onde residiu, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 623.298
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534031/2024.
Interessado: NORMITE SMITH FORMETUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui o tempo de residência indeterminado para o caso concreto e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 623.097
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533904/2024.
Interessado: MARIA ALEJANDRA GALEB BATISTA.
Fechar