DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 176/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 831.811/2020 48054.933188/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 177/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 831.811/2020 48054.933188/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 178/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
RP MINERAÇÃO LTDA 800078/2021 48065.800078/2021-31 7070/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 179/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870154/19 - Not.1584/2025 - R$ 5.630,12
Felix Bruno Mineracao, Comercio, Industria, Materiais de Construcao, Pedras
Ornamentais e Rochas em Geral LTDA. - 872014/17 - Not.1586/2025 - R$ 5.999,84
Marcio Ribeiro de Almeida - 870542/20 - Not.1590/2025 - R$ 5.778,62
Mineracao Salobro Ltda - 870316/21 - Not.1591/2025 - R$ 5.868,28, 870325/21
- Not.1592/2025 - R$ 5.868,28
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871384/19 - Not.1588/2025 - R$
4.754,50
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - Not.1595/2025 - R$ 5.671,91
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870314/21 - Not.1585/2025 - R$
5.868,28
Silnor Mineracao S.A. - 870376/21 - Not.1593/2025 - R$ 5.868,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 180/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ernesto Reis da Silva Junior me - 820397/14 - Not.464/2025 - R$ 9.634,98
Luis Fernando Nicolosi Bravin - 820049/20 - Not.463/2025 - R$ 5.633,74
Makinvest Investimentos e Participacoes LTDA. - 820924/13 - Not.468/2025 - R$
5.280,83
Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - Not.465/2025 - R$ 962,14
Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - Not.467/2025 - R$
968,15
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 181/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Alexander Holdorf Diamonds Ltda - 831776/20 - Not.961/2025 - R$ 5.081,67
Antonio Rafael da Costa - 830100/21 - Not.957/2025 - R$ 5.117,61
Jacy Gonçalves Palmares - 832084/18 - Not.958/2025 - R$ 5.760,23
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830714/19 - Not.960/2025 - R$ 5.026,51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 182/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
rp Mineração Ltda - 800078/21 - Not.160/2025 - R$ 4.691,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 183/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Cristiano Campos Souza - 840198/20 - Not.86/2025 - R$ 4.881,22
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 184/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 - Not.143/2025 - R$ 5.433,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 185/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ceramica Bom Sucesso Ltda - 860921/15 - Not.486/2025 - R$ 900,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 186/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marcio Ribeiro de Almeida - 870542/20 - Not.1589/2025 - R$ 3.204,16
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871384/19 - Not.1587/2025 - R$
5.778,60
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - Not.1594/2025 - R$ 11.304,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 187/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 - Not.142/2025 - R$ 2.473,48
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 188/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minas Mandacaru Mineracao Ltda -
830714/19 - Not.959/2025 - R$
11.518,27
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 63/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
870.854/2012- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA;GRANFÉLIX
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;ITINGA MINERAÇÃO LTDA
873.656/2011- TINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
810.074/2012-
JAZIDA
ECKERT
LTDA;
G.R.
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.076/2012-
JAZIDA
ECKERT
LTDA;
G.R.
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.075/2012-
JAZIDA
ECKERT
LTDA;
G.R.
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
871.023/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A.;
CIA MINERADORA FOSFATO
NORDESTE S.A.
871.024/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A;
CIA MINERADORA FOSFATO
NORDESTE S.A.
871.034/2002- GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.;
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
870.854/2012-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. -
EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016
871.023/2012-CIA MINERADORA
FOSFATO NORDESTE
S.A -
EDITAL N°
012/2013 - Publicado DOU de 16/09/2013
871.024/2012-CIA MINERADORA
FOSFATO NORDESTE
S.A -
EDITAL N°
14/2013 - Publicado DOU de 23092013
871.034/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N°
19/2016 - Publicado DOU de 17/10/2016
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
870.854/2012-SPLENDOUR
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA.;
ITINGA
MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)
873.656/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Substância Aprovada:Mármore
(revestimento)
871.023/2012-TERRATIVA
MINERAIS
S.A-
Substância
Aprovada:Fosfato
(fertilizante)
871.024/2012-TERRATIVA
MINERAIS
S.A-
Substância
Aprovada:Fosfato
(fertilizante)
871.034/2002-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância
Aprovada:Quartzito (revestimento)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
872.066/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS
ZINCO S.A
871.016/2010- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA
LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME
872.051/2012- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; BRASPEDRAS COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME.
873.656/2011- RIBEIRO E CAVALCANTE LTDA; VULCANO EXPORT MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
871.273/2011- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA; MINERAÇÃO
ITABRÁS LTDA. EPP
870.004/2010- ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA;
MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA; PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO
LTDA. EPP; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
871.023/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.024/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.034/2002- MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA; TRÊS IRMÃOS GRANITOS
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; ITINGA MINERAÇÃO
LTDA; MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; C. FERNANDO
R. DA PAZ & CIA LTDA
872.064/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS
ZINCO S.A
Defere pedido de reconsideração(386)
810.074/2012- Recurso interposto por G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.076/2012- Recurso interposto por G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.075/2012- Recurso interposto por G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Classificação
das
propostas
técnicas
do
procedimento
de
disponibilidade(2088)
810.074/2012-
EDITAL
DISPONIBILIDADE
N°23/2015-
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar (22 pontos); G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos);ANDINA
ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
804.457/1977-
EDITAL
DISPONIBILIDADE
N°185/2007-
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E
GRANITOS LTDA, 1º lugar (56 pontos); GUIDONI BRASIL S.A. 2º lugar ( 52 pontos);
GRANMEX GRANITOS E MARMORES LTDA 3º lugar (42 pontos); MARMIEX MÁRMORES
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