DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 12 SP 40
. .I - responsável técnico: José Eduardo Afonso Júnior, pneumologista, CRM 100716 - SP;
. .II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;
. .III - membro: Bruno de Arruda Bravim, anestesiologista e intensivista, CRM 111186 -
SP;
. .IV - membro: Fábio Antônio Gaiotto, Cirurgião Cardiovascular, CRM 81565 - SP;
. .V - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377 - SP;
. .VI - membro: Gustavo Niankowski Saliba, cirurgião cardiovascular, CRM 119085 - SP;
. .VII - membro: Luís Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP;
. .VIII - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP;
. .IX - membro: Priscila Cilene Leon Bueno de Camargo, pneumologista, CRM 134641 -
SP;
. .X - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566 - SP;
. .XI - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861 -
SP;
. .XII - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP.
Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 03 18 MG 08
. .I - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM
20858 - MG;
. .II - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG;
. .III - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista, CRM 23604 - MG;
. .IV - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG;
. .V - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião geral e torácico, CRM 28111 - MG;
. .VI - membro: Sílvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG;
. .VII - membro: Vinícius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG;
. .VIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG;
. .IX - membro: Adson Patrik Vieira Carvalho, cardiologista, CRM 57997 - MG;
. .X - membro: Fábio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG;
. .XI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM
53589 - MG.
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 1, página 84.
ONDE SE LÊ:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03
. .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa
Beatriz
. .II - CNPJ: 30.079.222/0002-93
. .III - CNES: 9152423
. .IV - endereço: Rua General Andrade Neves, nº 9, 16 andar, bairro São Domingos,
Niterói/RJ, CEP 24.210-000.
LEIA-SE:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03
. .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa
Beatriz
. .II - CNPJ: 30.079.222/0001-02
. .III - CNES: 0012610
. .IV - endereço: Rua Almeida São Boaventura, nº 586, Bairro: Fonseca, Niterói/RJ, CEP
24120-191.
Art. 13 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.138181/2023-71
.XXX.033.328-XX
.ADRIANA CORREIA DE GODOI CARVALHO
.3506382
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.136992/2023-38
.XXX.413.028-XX
.ADAIR JOSE SANTOS FERREIRA
.3506376
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.125895/2019-33
.XXX.334.641-XX
.GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO
.3505850
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.19/09/2023
.
.25000.038506/2014-26
.XXX.125.051-XX
.WALFRIDO LAZARO RUIZ HERNANDEZ
.3506011
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.07/11/2023
.
.25000.219675/2013-84
.XXX.992.721-XX
.MAYRA 
MAXIMILIANA
COLLINS 
SUAREZ
L AC E R DA
.3505817
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.19/09/2023
.
.25000.068026/2014-90
.XXX.708.231-XX
.MERCEDES GARCIA CAPOTE
.3505920
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.06/11/2023
.
.25000.144281/2023-37
.XXX.040.321-XX
.ROGERIO BOTELHO DA SILVA
.3506638
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.140518/2023-19
.XXX.948.562-XX
.DIEGO CARVALHO GOMES
.3506449
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.144175/2023-53
.XXX.113.662-XX
.RODRIGO MOREIRA GATI
.3506636
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.145275/2023-05
.XXX.294.549-XX
.SEBASTIAO PIRES DE LACERDA JUNIOR
.3506655
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
.
.25000.139858/2023-99
.XXX.390.272-XX
.JUSCELINO PEREIRA DIAS
.3506538
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.04/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.138181/2023-71
.XXX.033.328-XX
.ADRIANA CORREIA DE GODOI CARVALHO
.3506382
.SP
.SANTO ANDRÉ
.31/03/2025
.
.25000.136992/2023-38
.XXX.413.028-XX
.ADAIR JOSE SANTOS FERREIRA
.2705622
.AL
.GIRAU DO PONCIANO
.25/03/2025
.
.25000.125895/2019-33
.XXX.334.641-XX
.GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO
.3505850
.SP
.O S A S CO
.31/03/2025
.
.25000.038506/2014-26
.XXX.125.051-XX
.WALFRIDO LAZARO RUIZ HERNANDEZ
.3506011
.SP
.O S A S CO
.01/04/2025
.
.25000.219675/2013-84
.XXX.992.721-XX
.MAYRA 
MAXIMILIANA
COLLINS 
SUAREZ
L AC E R DA
.3505817
.SP
.O S A S CO
.31/03/2025
.
.25000.068026/2014-90
.XXX.708.231-XX
.MERCEDES GARCIA CAPOTE
.3505920
.SP
.O S A S CO
.31/03/2025
.
.25000.144281/2023-37
.XXX.040.321-XX
.ROGERIO BOTELHO DA SILVA
.3506638
.SP
.ITAPECERICA DA SERRA
.03/04/2025
.
.25000.140518/2023-19
.XXX.948.562-XX
.DIEGO CARVALHO GOMES
.3506449
.SP
.JA N D I R A
.03/04/2025
.
.25000.144175/2023-53
.XXX.113.662-XX
.RODRIGO MOREIRA GATI
.1506296
.PA
.SÃO FRANCISCO DO PARÁ
.04/04/2025
.
.25000.145275/2023-05
.XXX.294.549-XX
.SEBASTIAO PIRES DE LACERDA JUNIOR
.3506655
.SP
.ITAPECERICA DA SERRA
.01/04/2025
.
.25000.139858/2023-99
.XXX.390.272-XX
.JUSCELINO PEREIRA DIAS
.1105695
.RO
.NOVA BRASILANDIA D'OESTE
.07/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista do nome
e respectivo Registro Único de médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o
Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.408602/2017-99
.XXX.690.411-XX
.SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ
.3506778
.SP
.TABOÃO DA SERRA
.11/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.408602/2017-99
.XXX.690.411-XX
.SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ
.3506778
.SP
.O S A S CO
.31/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS