DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.174
.25000.435747/2017-62
.XXX.129.434-XX
.FLAVIO LEONARDO FARIA
DE ANDRADE
.3504646
.SP
.DIADEMA
.03/04/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.175
.25000.434722/2017-41
.XXX.396.501-XX
.ARNON TSUYOSHI MORI
.3503581
.SP
.ELDORADO
.19/03/2025
.T R I G ES I M O
.
.176
.25000.146193/2023-70
.XXX.710.098-XX
.RODRIGO 
FABIANO
DE
OLIVEIRA NEVES
.3506262
.SP
.FRANCO DA ROCHA
.13/01/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.177
.25000.144837/2023-95
.XXX.636.649-XX
.WESLEY 
GIULIACCI
DIAS
DOS SANTOS
.3506277
.SP
.GUARULHOS
.10/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.178
.25000.438513/2017-77
.XXX.195.022-XX
.LUIZ HENRIQUE GALINDO
DE BARROS
.3503738
.SP
.IBIUNA
.03/02/2025
.T R I G ES I M O
.
.179
.25000.438846/2017-04
.XXX.487.428-XX
.LILIANE DOS SANTOS SALU
.3503726
.SP
.I T AQ U AQ U EC E T U BA
.01/04/2025
.T R I G ES I M O
.
.180
.25000.174375/2023-31
.XXX.976.581-XX
.ANNA GABRIELLA BASTOS
.3506941
.SP
.JA N D I R A
.03/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.181
.25000.435016/2017-17
.XXX.741.108-XX
.DIEGO 
DOS
SANTOS
ARENA
.3503614
.SP
.L AV I N I A
.14/03/2025
.T R I G ES I M O
.
.182
.25000.140604/2023-13
.XXX.305.261-XX
.GUSTAVO 
BERNARDO
GUERRA DE SOUSA
.3506303
.SP
.M AC E D O N I A
.31/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.183
.25000.222082/2013-03
.XXX.983.121-XX
.ADALBERTO PELAEZ POLO
.3504590
.SP
.M AU A
.31/03/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.184
.25000.091681/2023-32
.XXX.291.668-XX
.FELIPE MATEUS DE LIMA E
S I LV A
.3505614
.SP
.M AU A
.05/02/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.185
.25000.011828/2018-51
.XXX.568.958-XX
.MATHEUS FIOCHI NEMER
.3503974
.SP
.O S A S CO
.31/03/2025
.DECIMO 
SETIMO
C I C LO
.
.186
.25000.146182/2023-90
.XXX.586.448-XX
.SIMONE MOTA ESPERANDI
DO CARMO
.3506658
.SP
.PRAIA GRANDE
.17/01/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.187
.25000.010525/2018-11
.XXX.214.518-XX
.RENATO 
AUGUSTO
DE
FA R I A
.3503903
.SP
.SANTA ISABEL
.31/03/2025
.TRIGESIMO SEXTO
.
.188
.25000.042859/2017-73
.XXX.202.071-XX
.LOUDELIS 
RODRIGUEZ
C ES P E D ES
.3506892
.SP
.SANTO ANDRE
.07/01/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.189
.25000.059679/2017-21
.XXX.123.078-XX
.SHIRLEY 
MARIA
LIMA
T O R Q U AT O
.3503033
.SP
.SAO 
BERNARDO
DO
CAMPO
.04/02/2025
.VIGESIMO NONO
.
.190
.25000.068266/2014-94
.XXX.517.881-XX
.YARDELIS 
BERUVIDES
ABREU
.3504589
.SP
.SAO JOAQUIM DA BARRA
.31/03/2025
.VIGESIMO CICLO
.
.191
.25000.107147/2016-26
.XXX.553.068-XX
.CARLA ROBERTA MIRANDA
I FA N G E R
.3505865
.SP
.SAO JOSE DO RIO PRETO
.09/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.192
.25000.139374/2023-40
.XXX.566.501-XX
.JEFFERSON 
DE 
PAULA
S OA R ES
.3506516
.SP
.SAO JOSE DOS CAMPOS
.27/01/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.193
.25000.124955/2023-87
.XXX.322.342-XX
.PAULO 
HENRIQUE
CAVALCANTE 
DA 
SILVA
JUNIOR
.3506064
.SP
.SAO PAULO
.15/01/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.194
.25000.100030/2023-41
.XXX.071.638-XX
.VANIA 
CAROLINE
GONZALES FORONDA
.3505723
.SP
.SAO PAULO
.31/03/2025
.VIGESIMO OITAVO
.
.195
.25000.175800/2023-17
.XXX.852.818-XX
.MICHAEL ALVES DE LIMA
.3507071
.SP
.SAO SEBASTIAO
.31/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.196
.25000.138376/2023-11
.XXX.060.801-XX
.CARLOS 
EDUARDO 
DE
OLIVEIRA BARROZO
.3506428
.SP
.SUZANO
.19/02/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.197
.25000.147146/2023-43
.XXX.223.058-XX
.THAIS MOREIRA DA SILVA
.3506671
.SP
.SUZANO
.02/04/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
.
.198
.25000.196974/2013-XX
.XXX.709.871-XX
.SERGIO ESTEVA GARCIA
.3506010
.SP
.TABOAO DA SERRA
.31/03/2025
.TRIGESIMO PRIMEIRO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.040677/2025-78.
Interessado: DROGARIA J M DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA J M DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.314.475/0001-93, localizada no Município de LAGOA DO PIAUÍ - PI, ao PFPB,
uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.093063/2014-36.
Interessado: PAIVA IRAPUA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da
empresa 
PAIVA
IRAPUA
DROGARIA
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ
sob 
o
nº
04.481.707/0001-18, localizada no Município de SÃO PAULO - SP, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.128669/2012-38.
Interessado: MARINHO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa MARINHO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.516.263/0001-37, localizada no Município de APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.060777/2020-14.
Interessado: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.665.611/0208-79, localizada no Município de FLORIANÓPOLIS - SC, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.182811/2021-83.
Interessado: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
06.626.253/0486-00, localizada no Município de PARAUAPEBAS - PA, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.133739/2010-16.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA SILVERIOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGARIA E PERFUMARIA SILVERIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.949.009/0001-05 localizada no Município de BELO HORIZONTE - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.011173/2012-26.
Interessado: JT MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.655.542/0001-16,
localizada no Município de NAVEGANTES - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.084521/2012-84.
Interessado: DROGARIA DROGANELYS LTDA (DROGARIA GOMES E GOMES LTDA -
ME).
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGARIA DROGANELYS LTDA (DROGARIA GOMES E GOMES LTDA - ME),
inscrita no CNPJ sob o nº 10.987.625/0001-42, localizada no Município de GOIÂNIA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE